http://www.gruporedep.com.br/
FORNECEDORES DO SETOR:
ÁREA RESTRITA:  
 
Notícias
Softway lança sistema para os setores de petróleo e gás natural
A Softway desenvolveu o sistema intitulado "Repetro Sys" com o objetivo de atender aos requisitos do regime aduaneiro especial REPETRO.
 

A Softway desenvolveu o sistema intitulado "Repetro Sys" com o objetivo de atender aos requisitos do regime aduaneiro especial REPETRO. A legislação prevê um tratamento específico para os casos de importação e exportação de equipamentos utilizados nas atividades de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural sem a incidência dos tributos federais como, por exemplo, II, IPI, PIS e COFINS.

As empresas que aderirem ao REPETRO terão os tributos suspensos durante o período de permanência no regime. Nos casos de re-exportação dos equipamentos admitidos no regime, está prevista a extinção do benefício. O "Repetro Sys" auxiliará nas operações, já que propicia o controle dos bens, contratos de exploração, prazo de permanência, permitindo rastreabilidade completa de termos de responsabilidade associados e registros de admissão no regime, além de todas as formas de extinção e admissibilidades previstas na legislação.

Poderão aderir ao REPETRO somente Pessoas Jurídicas habilitadas pela Receita Federal e que detenham a concessão para exploração ou lavra de petróleo ou gás natural. São permitidas ainda empresas contratadas pela habilitada e suas subcontratadas que estejam envolvidas na prestação de serviços da concessão. Empresas que promovam a importação de bens vinculados à execução do contrato de prestação de serviços, também estão inseridos no regime.

 
FONTE: Decision Report
AUTOR:
| voltar | imprimir |
 
DISTRIBUIDORAS
CEBGAS
Gas Natural SPS
PUBLICIDADE
Rua Sete de Setembro, 99 - 16º andar - Centro - RJ - CEP: 20050-005 - Tel. (21) 3970-1001 / Fax. (21) 3970-1002 Criação: Agência PSM
Copyright © 2000-2004 ABEGÁS. Todos os direitos reservados.