01 - Comissão de Uso do Solo
Responsável: Antônio Carlos B. Martins - CEG
Temário Principal:
• Acompanhamento e levantamento de ações governamentais e de concessionários públicos ou privados de rodovias e ferrovias, no âmbito institucional e jurídico, as quais tenham objetivo de criar e cobrar, sob qualquer título, remuneração pelo uso do solo, subsolo urbanos e faixas de domínio;
• Orientação jurídica para atuação uniforme dos Associados, a partir de levantamento e posicionamento dos mesmos em relação à questão do uso do solo e das faixas de domínio.
02 - Comissão Jurídica/Tributária
Responsável: Frederico Araújo – COMGÁS
Temário Principal:
• Acompanhamento da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC ) 292/04, que trata sobre a imunidade tributária na comercialização e produção de GPL;
• Acompanhamento de trabalho junto à ANP sobre estudo de ampliação do uso de GLP;
• Fórum Nacional com Secretários de Fazenda para Discussão do Tratamento Fiscal do Gás Natural.
03 - Comissão de Meio Ambiente
Responsável: Kátia Junqueira – CEG
Temário Principal:
• Acompanhamento de trabalho junto à ANP sobre estudo de ampliação do uso de GLP;
• Processo de licenciamento ambiental na construção de gasodutos;
• Atualização/Evolução de estudos a partir do documento ABEGÁS de 2004.
