Mesmo com uma decisão judicial suspendendo o processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, o governo manteve o cronograma de venda da companhia. De acordo com uma fonte da equipe econômica, a ideia atual é fazer a alienação – com estimativa de alcançar ao menos US$ 7 bilhões – neste ou o próximo mês.
Apesar de manter o cronograma, a fonte reconhece que a estimativa de vender a companhia até o próximo mês depende da tarefa de derrubar a decisão judicial. Na semana passada, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou, por maioria, a suspensão da alienação das ações. Para o governo, a decisão é considerada “normal” para esse tipo de processo e é mais um exemplo de imbróglios judiciais envolvendo desestatizações.
Em comunicado ao mercado comentando o bloqueio judicial, a Petrobras defendeu na última semana que a alienação cumpre as regras da estatal, as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda atende à Lei das Estatais (13.303/16). “Tão logo seja intimada da decisão, a Petrobras irá tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”, informou a estatal em fato relevante.
Acompanhada de perto pelo mercado, a venda da TAG faz parte da estratégia da Petrobras para reduzir o endividamento.
De acordo com a fonte da equipe econômica, estão na disputa três investidores.
O processo de venda da TAG foi iniciado em setembro. A transportadora possui cerca de 4,5 mil quilômetros de gasodutos e receitas anuais que totalizam cerca de US$ 4,7 bilhões.
A TAG é um dos ativos mais relevantes do programa de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a obtenção de US$ 21 bilhões no biênio 2017-2018.
Fonte: Valor Online