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À espera de uma decisão

A Gastrading estuda alternativas para viabilizar o projeto Verde Atlântico Energias, inicialmente previsto para ser implantado no município de Peruíbe, no litoral de São Paulo. Uma das possibilidades é instalar o complexo em outro local. Não é uma decisão fácil, considerando que a mudança de município implica em um novo projeto a ser concebido.

Com investimentos de R$ 5,5 bilhões, o projeto inclui a construção de uma termelétrica de 1,7 GW e de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL), de capacidade de 20 milhões de m³/dia. O projeto prevê ainda que o excedente de gás produzido pela térmica seria enviado para o mercado da região litoral de São Paulo.

Segundo Alexandre Chiofetti, presidente da Gastrading, o que será feito para viabilizar a usina dependerá do resultado da batalha jurídica. “Não posso simplesmente retirá-la do lugar”, afirmou em conversa com a reportagem da Brasil Energia durante a Rio Oil & Gas, no Rio de Janeiro.

Inicialmente, o plano da companhia era obter o licenciamento para a construção da térmica até o fim de 2017, mas uma resistência por parte da Câmara de Vereadores de Peruíbe impôs barreiras à construção da usina. No início do ano, foi aprovado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 46/2017, que impede a construção de empreendimentos que possam causar impactos ambientais na região. A proposta influencia o processo de licenciamento ambiental, realizado desde 2015 pelo município, o que obrigou a Gastrading a entrar com uma ação judicial contra a Câmara de Peruíbe.

Mesmo assim, o projeto de lei foi aprovado em segunda discussão pelo legislativo municipal, que considera o projeto um potencial causador de impactos ambientais e sociais para a região.

O Ministério Público Federal também abriu investigação contra o projeto para apurar os possíveis impactos com a construção e implantação do empreendimento ao município.

A iniciativa ganhou o apoio de movimentos populares, que acabaram pesando para que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) indeferisse o pedido de licenciamento da usina no ano passado. A empresa conseguiu retomar o processo, em segunda instância, na Justiça de São Paulo, mas o órgão ambiental paulista entrou com embargo de declaração para desarquivar o processo e mantê-lo, assim, indeferido. Na época, a companhia disse que o estudo ambiental estava bem detalhado e que o entrave à aprovação era em função de uma audiência pública.

Em nota, a Cetesb informou que o processo se encontra na fase de análise do Agravo de Instrumento e, portanto, não há decisão judicial final para retomada das obras do empreendimento.

 

Fonte: Brasil Energia Online

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