MME abriu consulta pública de minuta com as diretrizes da licitação
O governo deve promover até abril de 2019 o leilão de potência associada à energia de reserva, que consiste na contratação de termelétricas a gás natural, em ciclo aberto, com período de suprimento de 15 anos. A elaboração do edital ficará a cargo da Aneel.
De acordo com a minuta colocada em consulta pública pelo MME nesta terça-feira (23/10), está prevista a contratação de energia por disponibilidade e com três produtos sendo negociados de forma simultânea: energia para o Sudeste/Centro-Oeste, com início de suprimento em janeiro de 2023; para o Sul, com início a partir de janeiro de 2024; e para o Nordeste, também a partir de janeiro de 2024.
Sobre os critérios de habilitação técnica junto à EPE, ainda não foi disponibilizado o valor do Custo Variável Unitário (CVU) limite para que a usina seja incluída no certame. Mas já está definida a proposta de barrar projetos cuja inflexibilidade operativa anual seja superior a 0. Também devem ser excluídos projetos cuja potência instalada seja menor que 5 MW.
Ainda para efeitos de habilitação do projeto, serão considerados aqueles que comprovarem disponibilidade de gás para operação contínua pelo período mínimo de dez anos; e prazo remanescente compatível com o período de suprimento do contrato.
Fonte: Brasil Energia
