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PL do Gás pode ficar para 2019

O Projeto de Lei do novo marco do mercado de gás natural corre o risco de ficar somente para a próxima legislatura. Na avaliação do deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), relator do projeto e presidente da CME, a falta de bom senso por parte de alguns agentes estaria emperrando o andamento do PL do Gás na Comissão de Minas e Energia (CME). Se não fosse isso, diz, haveria tempo hábil para que a proposta fosse votada antes do recesso parlamentar de fim de ano.

Squassoni explicou à Brasil Energia que a proposta foi retirada de pauta da última reunião, ocorrida na quarta-feira (7/11), por discordâncias por parte de alguns agentes. Diante da situação, o parlamente decidiu por abrir espaço para o recebimento de sugestões. A previsão é que este material seja analisado no próximo dia 12/11 para só depois ser novamente incluído na pauta da comissão.

Desde o fim do ano passado, o governo tenta dar andamento ao PL do Gás, criado com base nos resultados das discussões do programa Gás para Crescer, que levaram cerca de um ano e meio.

Com a falta de andamento da proposta, a ANP vem tomando algumas medidas, como mudanças infralegais, que não necessitam de alteração na lei. Entre as quatro consultas públicas lançadas pela autarquia, estão o acesso à infraestrutura de gás e a adoção do gas release, entre outras iniciativas.

 

Fonte: Brasil Energia Online

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