EPE prevê leilão de térmicas a gás no Nordeste para o início de 2019

O leilão de contratação de potência de reserva de novas termelétricas a gás natural no Nordeste, em estudo pelo governo, pode ser realizado no primeiro trimestre de 2019, afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros dos Santos. Segundo o executivo, estudos feito pela estatal e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) embasam a necessidade de contratação de potência naquela região, caracterizada nos últimos anos por forte crescimento de fontes de produção intermitente (eólica e solar) e baixo nível dos reservatórios hidrelétricos.

“Nós temos a consulta pública [sobre o tema] até o dia 22 [de novembro]. Depois nós vamos ter uma nota técnica do ministério [de Minas e Energia] considerando todas as contribuições da consulta pública e isso vai gerar uma nova proposta de diretrizes para o leilão. Isso será encaminhado para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Aneel vai fazer também uma nota técnica para submeter à diretoria colegiada”, afirmou o executivo a jornalistas, após participar de evento sobre hidrelétricas, promovido pela estatal, no Rio.

Questionado sobre críticas, inclusive a respeito do comentário do diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, de que seriam necessário mais tempo e estudos para decidir sobre a realização do leilão, ele disse que o próprio operador elaborou estudos que indicam a necessidade de contratação de potência para o Nordeste. “A visão da EPE é totalmente contrária à visão do Barata. E a visão do Barata não é a visão do ONS”, disse Reive.

Hidrelétricas

Com relação às hidrelétrica, o presidente da EPE contou que a estatal está trabalhando junto com empresas do setor elétrico e o Banco Nacional de DEsenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para buscar formas de financiamento e investimento em estudos de viabilidade de hidrelétricas de médio porte, entre 50 megawatts (MW) e 1 mil MW de potência instalada. Segundo ele, esses projetos, que possuem menos entraves ambientais, não têm sido estudados e, por isso, não são incluídos no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) e acabam não sendo leiloados.

“O potencial hidráulico no Brasil é muito grande, mas estamos ofertando, do ponto de vista de leilão, um valor muito pequeno porque não há projetos e não tem nem empreendedor querendo correr riscos”, explicou Reive. Segundo ele, o Brasil possui um potencial de 45 mil MW de empreendimentos hidrelétricos de médio porte, dos quais 30 mil MW no Norte e 15 mil MW no Sudeste e Centro-Oeste.

A ideia, detalhou Reive, é que sejam investidos R$ 1 bilhão, pela EPE e empresas do setor, com financiamento do BNDES, para o estudo de cerca de 50 projetos do tipo, sendo uma média de R$ 20 milhões por projeto. Dessa forma, os projetos estudados poderão ser incluídos no PDE e, em seguida, ofertados em leilões. Caso o responsável pelo estudo de viabilidade não seja o vencedor do leilão, ele tem seu investimento remunerado por quem ganhar a concessão da usina.

Reive disse ainda que 3% da Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo do setor elétrico, é destinado a realização desses estudos, mas que são contingenciados. A ideia, disse, é ter acesso a esses recursos para viabilizar os estudos de hidrelétricas de médio porte.

Ele explicou que o setor de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), de usinas até 50 MW, já foi destravado. E acrescentou que usinas com mais de 1 mil MW são estruturantes e atraem o interesse de companhias que se disponibilizam a fazer os estudos. Com isso, os projetos médios ficam em uma zona de desinteresse. É o conjunto desses projetos que a EPE quer estravar.

 

Fonte: Valor Online