Félix pode ir do MME para estatal capixaba de gás

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, admitiu que existe a possibilidade de presidir a recém-criada distribuidora de gás natural do Espírito Santo, a ES-Gás. A lei que cria a empresa foi sancionada na semana passada pelo governador do Estado, Paulo Hartung. O Espírito Santo tem 51% de participação, em sociedade com a BR Distribuidora (49%).

“Existe essa possibilidade [de assumir a presidência da ES-Gás]”, disse Félix a jornalistas na sexta-feira. Ele explicou que contribuiu nos processos necessários para a criação da ES-Gás. “Eu ajudei na criação da companhia.”

Segundo Félix, a definição sobre uma possível ida para a ES-Gás acontecerá “nos próximos dias”. Existe ainda a possibilidade de ele ocupar um cargo no conselho de administração da companhia.

A criação da ES-Gás põe fim a uma disputa em torno do contrato de concessão da distribuidora capixaba de gás natural do Estado, a BR-ES, e permite que a BR Distribuidora coloque à venda, no futuro, sua parte no ativo.

O contrato de concessão da BR-ES, controlada 100% pela BR, era alvo de contestação por parte do governo capixaba. A BR Distribuidora firmou contrato de concessão de distribuição de gás com o governo do Estado, sem licitação, em 1993, com vigência até dezembro de 2043. Em 2015, contudo, a Assembleia Legislativa do Estado Espírito Santo aprovou uma lei, proposta pelo Executivo, que previa a anulação do contrato, mediante o pagamento de indenização.

A legislação fixava um prazo de dois anos para que a concessão fosse licitada ou que o governo do Estado assumisse o serviço mediante a constituição de uma estatal. Em 2016, em meio à disputa, a BR Distribuidora e o governo estadual, no entanto, assinaram um memorando de entendimentos em que as partes se comprometiam a unir esforços para estudar a criação de uma sociedade de economia mista para exploração dos serviços de gás canalizado no Estado.

Ainda de acordo com a lei, a ES-Gás só poderá ser criada a partir de 1º de janeiro de 2019. A criação da empresa será precedida de acordo judicial a ser celebrado pelas partes perante o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça (TJES). Uma vez criada, a nova estatal será vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e submetida à fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp).

Com a criação da sociedade mista, a BR pode avançar com seu plano de vender o ativo. Em entrevista ao Valor, em março, o diretor executivo de Mercado Consumidor da BR, Gustavo Couto, já havia dito que a empresa poderá, no futuro, vender sua participação na distribuidora de gás. Na época, o diretor afirmou que a empresa não tinha o objetivo de crescer em distribuição de gás.

 

Fonte: Valor Econômico