ANP anuncia alterações no cronograma; audiência pública sobre edital está previsto para março
A ANP adiou o cronograma da chamada pública para a contratação de capacidade do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). Previsto para ser concluído em julho, o processo, agora, só deve se encerrar em outubro. Essa mudança pode afetar a chamada pública de suprimento das distribuidoras localizadas no Centro-Sul, diretamente atendidas pelo gás boliviano.
A principal alteração está na consulta pública do edital da TBG, que deveria ter sido realizada nos meses de dezembro e janeiro e acabou ficando para os meses de fevereiro e março. A partir daí, os demais passos também foram alterados, como a audiência sobre o edital, que passou de 29/1 para 27/3. A inscrição para a chamada ficou para maio e junho, enquanto o recebimento das manifestações de interesse ficou para os meses de julho a setembro. A publicação do resultado final passou para 3/10.
A chamada da TBG é considerada o primeiro passo para o processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por entradas e saídas), em consonância com os resultados do programa Gás para Crescer, permitindo que diversos novos carregadores reservem capacidade e utilizem os serviços de transporte de forma flexível e transparente.
Após esta chamada, a tendência é que a TBG passe a realizar chamadas anuais, conforme a Brasil Energia antecipou. Na ocasião, o diretor-presidente da empresa, Renato de Andrade Costa, afirmou que os contratos de capacidade serão firmados por um prazo de três anos. Com relação ao novo modelo de entrada e saída, a ideia é converter os contratos aos poucos, à medida em que forem expirando.
Fonte: Brasil Energia
