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Rio, Capital da Energia: mais integração, segurança e competitividade

Em artigo publicado pela Brasil Energia, Vanderlei Affonso Martins, coordenador do Setor Elétrico na subsecretaria de óleo, gás e energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado do Rio de Janeiro; Lucas Tristão, secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais do estado do Rio de Janeiro; e Cristina Pinho, Subsecretária de Óleo, Gás e Energia do estado do Rio de Janeiro, afirmam que o Rio de Janeiro, com 53% da produção de gás natural do país, se posiciona como importante região para desenvolvimento de usinas térmicas.

Com 53% da produção de gás natural do país, estado se posiciona como importante região para desenvolvimento de usinas térmicas

O apagão na América do Sul que deixou mais de 48 milhões de pessoas sem eletricidade atrapalhou as comemorações pelo dia dos pais e dificultou a realização das eleições provinciais em Santa Cruz, Formosa, San Luís e Terra do Fogo, na Argentina. Já no Uruguai, 3,4 milhões de cidadãos ficaram sem atendimento na distribuição de energia elétrica. Essas falhas no setor elétrico provocaram também perdas econômicas, transtornos na segurança pública e distúrbios sociais pelo fechamento do comércio, dificuldade no abastecimento de água, instabilidade no serviço de telecomunicações, problemas de mobilidade urbana e funcionamento dos hospitais.

Ainda que as motivações sejam distintas, esse episódio relembra as lições aprendidas pelo Brasil com o apagão ocorrido em 2001. A crise brasileira foi resultado da falta de investimentos na geração e na transmissão de energia elétrica, associada à redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. Neste período, o Sistema Interligado Nacional não possuía linhas de transmissão suficientes para fornecer energia da região Sul, onde havia água nos reservatórios, para o Sudeste e o Nordeste. Após esse transtorno, o governo brasileiro criou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos estudos de expansão da oferta de energia no país. Também investiu em novas redes de transmissão e na ampliação do parque termelétrico nacional para atender, principalmente, a demanda nos horários de ponta.

Nessa perspectiva, o governo federal lançou o Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), que tinha como objetivos: expansão da oferta de energia elétrica no país, aumentar a confiabilidade e eficiência do operador nacional, ampliar a participação da iniciativa privada na atividade de geração de energia elétrica e, assim, permitir a regularização dos níveis de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas. Também priorizou a expansão do mercado de gás natural, de forma a possibilitar o cumprimento das obrigações contratuais de compra e transporte desse hidrocarboneto que já era importado da Bolívia.

Sabe-se que o Rio de Janeiro representa 53% da produção nacional e conta com as 10 maiores usinas térmicas a gás natural do país, garantindo a segurança energética e aumento da confiabilidade na operação do sistema interligado. Além disso, o estado detém campos de produção do pré-sal próximos ao seu litoral, unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs), gasodutos de ponta a ponta do seu território e o maior projeto de terminal GNL localizado no Porto do Açu.

O Rio de Janeiro também avança na abertura do mercado de gás mais competitivo, em linha com a nova regulação do governo federal. A infraestrutura existente e a atualização regulatória impulsionam ainda mais a exploração do gás offshore, atraindo novos empreendimentos nos leilões de energia, como as usinas termelétricas GNA e Marlim Azul. No leilão de energia A-6 deste ano, para a fonte gás natural, o Rio de Janeiro recebeu 13 propostas para construir novas usinas, maior número entre os demais estados e na participação em leilões anteriores.

Para operar de forma integrada todo o sistema elétrico e dimensionar a expansão das termelétricas, o Operador Nacional do Sistema (ONS) desenvolve estudos e ações para gerenciar as diferentes fontes de energia e a rede de transmissão, de forma a garantir a segurança do suprimento contínuo em todo o país, baseado nos padrões técnicos aprovados pela ANEEL, com qualidade e baixo custo de operação.

Semelhante ao segmento de gás natural, a indústria de eletricidade possui características que favorecem o processo de integração entre as regiões. Logo, a segurança energética nacional também pode ser garantida por energia localizada além das fronteiras. No caso europeu, a integração entre as regiões gera uma economia de investimentos da ordem de 20%.

Apesar da matriz energética da América do Sul apresentar características complementares entre os países, a integração energética na região é muito pequena. No setor elétrico, as instalações são intensivas em capital e atravessam as fronteiras dos países. Para que a integração ocorra, as regras de operação e comercialização devem ser baseadas em políticas regulatórias estáveis, comuns aos países, e vigorar pelo menos durante 20 ou 30 anos para viabilizar a remuneração dos investidores.

Atualmente, o Brasil encontra-se interligado ao sistema elétrico da Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, e há estudos de potenciais hidrelétricos com a Bolívia. Os benefícios da integração energética poderão ser ainda maiores com a crescente participação dos recursos renováveis intermitentes nos próximos anos.

Da mesma forma que as térmicas a gás natural do Rio de Janeiro garantem o suprimento do Brasil, espera-se que com o novo mercado de gás e a modernização do setor elétrico brasileiro, ocorra maior abertura do mercado de eletricidade, dinamizando a economia, gerando novos empregos e renda.

Nessa perspectiva, o momento é oportuno para o Rio de Janeiro consolidar o seu papel como Capital da Energia do Brasil e estudar com o governo federal a operação dos países de forma mais integrada no futuro, trabalhando para a transição e segurança energética da América do Sul.

Fonte: Brasil Energia / Artigo Vanderlei Affonso Martins / Cristina Pinho

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