Rio quer zerar ICMS na compra de gás natural por termelétricas

O governo do Rio de Janeiro pretende isentar de ICMS a compra de gás natural para projetos de geração de energia elétrica que desejam se instalar no estado. A iniciativa deverá ser apresentada por meio de decreto que já está sendo elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, segundo informou o titular da pasta, Lucas Tristão.

O objetivo do governo estadual é atrair novos empreendimentos para o Rio de Janeiro, oferecendo mais vantagens para investidores interessados em construir usinas termelétricas. “Queremos que uma parte da economia com essa diferenciação de ICMS seja revertida em novos investimentos em geração de emprego no Rio de Janeiro”, afirmou Tristão.

A isenção tributária do gás para usinas termelétricas já é adotada em outros estados, como São Paulo e Bahia, e ainda não havia sido incorporada ao regime tributário do Rio de Janeiro por conta do programa de recuperação fiscal do estado.

Segundo Tristão, estudos feitos por técnicos conseguiram demonstrar que a medida não significa renúncia fiscal, e portanto não infringiria o programa federal. Hoje, o ICMS do gás comprado para termelétricas gera créditos tributários, mas elas não têm como repassá-los a seus produtos porque a energia que produzem é consumida em outros estados.

A ideia do governo é que, com a alíquota de ICMS zerada, esse crédito seja convertido em investimentos das empresas no Rio.

Segundo o secretário, o governo planeja publicar o decreto em breve, de olho nas empresas que irão participar do próximo leilão de energia, marcado para o dia 18 de outubro.

Ainda conforme Tristão, há térmicas inscritas para participar do leilão, e que podem se beneficiar da nova medida, assim que publicada. Ele afirma que as empresas já atuantes no estado também serão contempladas dentro do novo decreto.

Além de novos investimentos, a expectativa do governo do Rio é que a medida gere uma redução do custo da energia para o consumidor.

— Hoje quem mais tributa energia no país o Rio de Janeiro. A redução do preço da energia vai partir da redução do preço dos insumos — destaca Tristão.

Fonte: Extra