Av. Alm. Barroso, 52 - sl 2002 - Centro- RJ
+55 21 3995-4325

Petrobras e Bolívia fecham acordo para gás

A YPFB informou que o acordo de transição garante a entrega até 10 de março de

2020; acordo firmado há 20 se encerra nesta terça-feira

A Petrobras e a boliviana YPFB fecharam um acordo de transição, enquanto ainda discutem os termos finais da extensão do contrato de importação de gás do país vizinho, que se encerra amanhã. Ao mesmo tempo em que negocia um novo acordo para os próximos anos, a petroleira brasileira garantiu o monopólio do uso do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) por mais um ano, confirmando a sua posição de agente dominante, em meio a expectativas de abertura do mercado brasileiro.

A YPFB informou que o acordo de transição garante a entrega do gás à Petrobras por mais 70 dias, até 10 de março de 2020. Até lá, a expectativa é que as partes já tenham fechado um acordo para os próximos anos. As duas partes negociam neste momento a assinatura de um aditivo para que a Petrobras retire os volumes originalmente contratados, mas não retirados ao longo dos últimos 20 anos. A ideia é que a estatal brasileira feche um novo contrato de longo prazo com a YPFB só a partir da retirada integral desse volume residual – de 0,04 trilhões de pés cúbicos, o que pode levar até três anos para ser consumido.

De acordo com os termos da transição, segundo a YPFB, a Bolívia se compromete a exportar até 19,25 milhões de metros cúbicos diários (m3 /dia) ao Brasil até março, um volume abaixo da média histórica – entre 2016 e 2018, por exemplo, foram importados, na média, 25 milhões de m3 /dia. O contrato vigente permite a compra de 30 milhões de m3 /dia.

A Petrobras poderá recorrer a volumes adicionais. Nesse caso, as cargas extras serão abatidas dos volumes residuais ainda não retirados pela brasileira nos últimos 20 anos. Ainda segundo o acordo de transição, a YPFB não poderá ser multada, caso não entregue os volumes previstos.

Com os avanços na negociação com a Bolívia, a Petrobras manteve sua posição hegemônica no mercado brasileiro. Havia a expectativa de que novos agentes conseguissem viabilizar a importação da Bolívia e iniciarem a concorrência. Ao fim do processo de chamada pública para contratação da capacidade do Gasbol, pela transportadora TBG, porém, manteve-se o “status quo” do mercado brasileiro. Pelo menos por mais um ano.

A Petrobras contratou, sozinha, toda a capacidade do Gasbol para 2020, mas a partir de 2021 reduzirá o patamar e abrirá capacidade para outras empresas. A estatal solicitou, para o ano que vem, a contratação de todos os 18 milhões de m3 /dia disponibilizados pela TBG. Para 2021, contudo, a capacidade de entrada contratada pela empresa ficará em 8 milhões de m3 /dia.

A chamada pública do Gasbol despertou, ao longo do ano, grande expectativa em torno da abertura do mercado brasileiro. Esperava-se que outras empresas aproveitassem a oportunidade para estrear como supridoras de gás no Brasil, mas, fontes que acompanhavam a chamada, empresas como Total e Shell chegaram a tentar assinar contratos com as distribuidoras estaduais, mas pesaram a instabilidade política na Bolívia e incertezas regulatórias no Brasil (como a falta de regulamentação sobre o livre acesso às unidades de processamento e terminais de importação de gás natural liquefeito, por exemplo).

A esperada abertura do mercado brasileiro de gás fica, assim, para um segundo momento. No ano que vem, a TBG voltará a fazer uma nova chamada para contratar a capacidade do Gasbol.

 

Fonte: Valor Econômico

Related Posts