O governo estuda usar a arrecadação “extra” com royalties e participações especiais do petróleo, em momentos de alta da commodity no exterior, para amortecer o impacto sobre preços de combustíveis no mercado doméstico. Essa é a principal alternativa em estudo para ter um mecanismo permanente, uma espécie de fundo de compensação, que atenue os riscos de disparada no valor da gasolina e do óleo diesel.
A premissa obedece à seguinte lógica: todos os anos, o Orçamento tem uma previsão de receitas geradas com royalties e participações especiais. Na nova condição do Brasil, que se tornou exportador líquido de petróleo a partir do segundo semestre de 2019, o pico dos preços internacionais também reforça o caixa do Tesouro.
Em vez de usar essa arrecadação adicional simplesmente para melhorar o resultado primário, a ideia é usar o dinheiro amenizando a alta nos postos. A parte dos royalties e participações especiais destinadas aos Estados e municípios não entraria nessa conta – até mesmo para evitar conflitos com os entes federativos.
As discussões sobre esse mecanismo de compensação foram iniciadas no Ministério de Minas e Energia em outubro, após o ataque a um complexo de refinarias na Arábia Saudita, que provocou tensão nos mercados. “O que o presidente [Jair Bolsonaro] colocou é que não podemos viver de crise em crise. Não dá para pensar há 27 minutos numa solução só quando cada uma delas chegar”, disse o ministro Bento Albuquerque ao Valor.
Segundo ele, a equipe econômica está sendo envolvida na construção do mecanismo, que ainda não tem data para sair. “Isso tem que ser feito com muita responsabilidade, com muito critério”, afirmou o ministro, notando a diferença entre o atual momento e a crise do petróleo em 1973. “Hoje somos exportadores. Em 2030, estaremos entre os quatro maiores do mundo. Há 47 anos nossa dependência [de petróleo importado] era de 80%.”
Questionado se a compensação estará voltada prioritariamente à gasolina ou ao diesel, o ministro disse a avaliação seria feita “caso a caso”, considerando o impacto sobre a atividade econômica, entre outros fatores.
Pela legislação em vigor, a União fica com 20% a 40% do total de royalties na exploração do petróleo, em contratos de concessão ou pelo regime de partilha. Nas participações especiais, a União recebe 50% do valor arrecadado.
Fonte: Valor Econômico
