Décio Oddone anuncia que vai deixar diretoria-geral da ANP

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, anunciou que vai antecipar o fim de seu mandato, que se encerraria em dezembro de 2020. Ele permanecerá no cargo até a aprovação de um substituto.

Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Oddone afirma que já cumpriu a sua missão à frente do órgão regulador.

“O processo de grandes mudanças no setor, do qual participei com afinco, encerrou-se com os últimos leilões e a identificação das ações necessárias para eliminar as restrições regulatórias e estimular a competição nos setores de abastecimento, de distribuição e revenda de combustíveis automotivos e de aviação, de gás de cozinha e de gás natural. Com isso, cumpri a missão assumida em 2016: contribuir com honestidade, transparência e espírito público para o desenvolvimento da maior transformação já produzida no setor de petróleo e gás no Brasil”, afirmou, na carta, enviada à imprensa.

No documento, Oddone destaca que ‘uma nova fase se inicia” na regulação do setor e que acredita que este é o momento propício para definição de uma nova diretoria.

 “Como o tempo dos mandatos nem sempre casa com os ciclos de mudança, acredito que seja hora de iniciar o processo de composição da diretoria colegiada que deverá aprovar as alterações regulatórias que vão sustentar as transformações que começamos a construir. Diferentes desafios demandam profissionais com características distintas”, comentou, na nota.

Ele lembra que em 2019, quando se iniciou o governo Bolsonaro, não houve alterações na composição da diretoria colegiada da ANP, mas que três novos diretores deverão ser nomeados em 2020.

“Assim, decidi antecipar o fim do meu mandato, que iria até dezembro, permanecendo ainda no cargo o tempo suficiente para a aprovação do meu substituto. Dessa forma a primeira posição a ser indicada passa a ser a de diretor geral’, disse. “Com o encaminhamento das grandes transformações no setor, derivadas de decisões de política energética, e a mudança do foco das ações para o ambiente regulatório, creio que essa é forma pela qual melhor posso contribuir para a consolidação do processo por que passamos, projeto no qual acredito e ao qual dediquei esses últimos anos”, complementou.

Oddone destacou o que considera ser os principais avanços na regulação do setor desde 2016, quando assumiu o seu mandato, como a execução do calendário plurianual de leilões; a oferta permanente; regulamentação do biometano; a transparência na divulgação dos preços da gasolina e do diesel; a regulação da qualidade da gasolina; a transparência das reuniões de diretoria, que passaram a ser transmitidas ao vivo.

“A indústria do petróleo, gás e biocombustíveis no Brasil vive um momento único. Em 2016, quando assumi a diretoria-geral da ANP, o setor atravessava sua maior crise. A atividade de exploração e produção demandava novas regras. Os segmentos de abastecimento e gás natural, vinte anos após o fim do monopólio, seguiam concentrados. A área de biocombustíveis vinha de momentos difíceis. Os desafios eram imensos. Mais de três anos depois podemos celebrar o êxito das medidas adotadas sob a orientação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, afirmou. “Nunca pertenci a qualquer grupo ou contei com padrinho político.

E sempre acreditei que um cargo público só deve ser exercido enquanto a missão a ele associada esteja por ser cumprida”, completou.

Fonte: Valor Online