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Descumprimento do compromisso de importação de gás da Bolívia está amparado em contrato, diz Petrobras

A Petrobras esclareceu que a decisão de declarar força maior devido à pandemia da covid-19 e reduzir a importação de gás natural da Bolívia, para abaixo dos volumes mínimos contratados, está amparada em contrato. O mesmo vale, segundo a companhia, para o corte na compra de gás da Enauta, PetroRio e Geopark, sócios da estatal no campo de Manati, na Bahia.

“No curso de tais tratativas, a Petrobras atua em conformidade com as condições contratuais estabelecidas com tais agentes. Dentre tais condições, a invocação de ocorrência de um evento de força maior pelos agentes afetados pela pandemia decorre de um direito legal e contratual quando caracterizado um evento imprevisível e que impeça o cumprimento regular das obrigações originalmente estabelecidas”, defendeu a empresa, em nota.

A petroleira destaca que, diante da abrupta redução de demanda, a Petrobras vem mantendo tratativas com os principais agentes da cadeia de gás natural com intuito de reduzir os impactos decorrentes da pandemia e que, frente à “gravidade, imprevisibilidade e ineditismo” da atual crise, “são necessárias ações de todos os agentes da cadeia de gás natural de forma a reduzir os impactos para o setor e, consequentemente, para a sociedade”.

A Petrobras também citou que vem adotando outras medidas excepcionais para mitigar o risco de desbalanceamento entre oferta e demanda. Dentre as iniciativas, a empresa optou pela revenda, no mercado internacional, das cargas de gás natural liquefeito (GNL) já adquiridas, originalmente previstas para serem entregues nos meses de abril e maio nos terminais da Bahia e Ceará. Além disso, a petroleira está reduzindo a produção de petróleo em campos de gás associado e interrompendo a produção de outros campos de gás natural não associado.

 

Fonte: Valor Online

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