Companhias avaliam novos gasodutos após Lei do Gás

Na expectativa de que a Nova Lei do Gás seja aprovada na Câmara esta semana, as empresas do setor já traçam planos para investir em novos gasodutos, tão logo as regras sejam simplificadas. A Transportadora Associada de Gás (TAG), Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) mapeiam as rotas e pretendem começar por pequenos ramais, estimados em R$ 630 milhões pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A estatal já mapeou um potencial de investimentos de R$ 17 bilhões em onze novos projetos, no país, mas os maiores tendem a ficar para um segundo momento.

Se confirmados, os novos dutos poderiam elevar em 20% a malha nacional, de 9,4 mil quilômetros. A expectativa no mercado, contudo, é que os primeiros dutos a saírem do papel sejam as pequenas conexões que ligarão os terminais de gás natural liquefeito (GNL) da Golar, no Sergipe, e da GNA (Prumo, BP e Siemens), no Porto do Açu (RJ) ao sistema. O Valor apurou que a TAG e NTS debatem os detalhes das interligações com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os donos dos terminais. Já a TBG abriu chamada pública para clientes interessados na expansão de sua infraestrutura.

As transportadoras acreditam que a expansão da malha ganhará ritmo com o fim do modelo de concessão – que será encerrado depois de dez anos de vigência, sem que nenhum metro de duto tenha sido licitado no período. A nova lei propõe a volta do regime de autorização, sob a promessa de agilizar a construção de novos gasodutos, agora que o setor está nas mãos da iniciativa privada.

Para o presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural Por Gasoduto (ATGás), Rogerio Manso, a concessão é, por natureza, mais complexa. Nesse caso, a licitação da empresa responsável pela construção do duto é precedida de uma chamada pública para ofertar a capacidade e de um processo mais burocrático de planejamento e proposição de projetos.

“Num outro momento, a concessão era razoável, mas olhando para o dinamismo que se quer para o mercado, a autorização vai evitar essa camada adicional de complexidade. Esperamos que a Lei do Gás vá simplificar e aumentar a velocidade de implementação de projetos”, afirmou.

Manso acredita que há projetos represados e destaca que as conexões dos terminais de GNL, embora pequenas em extensão, são estratégicas para a abertura do setor. São elas que possibilitarão que o gás importado pela iniciativa privada abasteça as indústrias, que estão de olho nos baixos preços internacionais do GNL.

“Qualquer entrada de um novo fornecedor traz um aumento da competitividade no curto prazo”, afirma o diretor comercial e regulatório da NTS, Edson Real.

Os investimentos em grandes projetos, por sua vez, dependerão do ritmo do desenvolvimento do mercado. “Existe interesse absoluto das transportadoras em desenvolver novos projetos, mas os investimentos seguem uma cabeça de mercado, do casamento entre oferta e demanda. Os dutos vão aonde o mercado está”, afirmou, por sua vez, Manso, da ATGás.

O setor, aos poucos, ganha uma nova cara, com a privatização de seus principais agentes. A Engie assumiu o controle da TAG, ao lado do fundo canadense CDPQ, enquanto a NTS foi comprada por um consórcio liderado pela Brookfield. A TBG também será colocada à venda pela Petrobras. As companhias se preparam, agora, para lidar com um mercado plural.

Nesse sentido, o diretor comercial e regulatório da TAG, Ovidio Quintana, conta que tem mantido conversas com a ANP e Petrobras para definir a real capacidade disponível dos seus gasodutos. A ideia da empresa – e da NTS – é promover chamada pública para contratação dessa capacidade ao fim de 2021.

As indústrias pedem mais agilidade. “A Lei do Gás põe pressão forte em cima da ANP e dos transportadores. A indústria não quer esperar para 2022 a oportunidade de migrar para o mercado livre”, disse o gerente de gás da Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Adrianno Lorenzon.

A TAG tem a intenção de fazer uma chamada extraordinária, antes disso, para atender a demandas urgentes. Ele cita o caso das fábricas de fertilizantes da Bahia e Sergipe, arrendadas pela Petrobras à Proquigel – que busca fornecedores de gás para abastecer as unidades e precisará acessar a malha da TAG. “Temos uma agenda de curto prazo para atender a situações específicas”, afirmou Quintana.

Fonte: Valor Econômico