Líder do governo no Senado diz que Lei do Gás pode ser votada nesta quinta

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta segunda-feira (19) que há uma negociação para tentar colocar em votação ainda na próxima quinta-feira (22) a nova Lei do Gás, que aguarda para ser pautada desde setembro. Segundo Coelho, o acordo depende da realização de uma nova sessão do Congresso, que pode acontecer ou não nesta semana. “Nesta terça (20), a gente tem uma posição [sobre Lei do Gás]. A gente está para decidir se vai ter sessão do Congresso ou não [nesta semana]. Se tiver sessão do Congresso, não vai ter pauta no Senado. Aí o PL [Projeto de Lei do Gás] ficaria para a próxima semana. Se não tiver [sessão do Congresso], o PL do Gás deve ser votado na quinta-feira. Na terça, vamos saber se vai ter sessão do Congresso ou não”, explicou Bezerra. De acordo com Bezerra, ficou pré-estabelecido com as bancadas que quatro medidas serão apreciadas até a próxima semana no Senado: Lei do Gás, o projeto que trata das operações compromissadas (autoriza o Banco Central a receber depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições e remunerá-los), autonomia do Banco Central e o novo marco legal das ferrovias. “Até quarta-feira (21) serão votados só indicações de autoridades. [Os] decretos [da nova Lei do Gás] estão sendo estudados pelo ministro Bento Alburquerque [Minas e Energia] e tenho impressão que estão avançando. Na terça-feira, vamos ter posição final sobre entendimento das térmicas inflexíveis, que é o que está pegando mais. Mas [o assunto] está sendo estudado, há um ambiente para o entendimento”, disse.

Como adiantou o Valor na semana passada, o Senado quer que o governo se comprometa com a edição de decretos que tenham como foco o incentivo às térmicas na base. A sugestão visa expandir a infraestrutura de gás por meio da interiorização da malha de gasodutos pelo país. O governo se comprometeu a apresentar uma versão desses textos até esta semana. A partir disso, caso haja consenso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentaria mobilizar os líderes para colocar o tema em votação ainda neste mês. As negociações estavam sendo capitaneadas pelo líder do MDB na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), ainda cotado para assumir a relatoria do projeto. Há alguns dias, entretanto, ele testou positivo para covid-19, o que deixou as articulações em suspenso. “Surgiu um imprevisto. Ele [Braga] pegou covid, está internado. Isso atrapalhou um pouquinho mais. Era pra ser resolvido isso hoje. A expectativa é que possa ser resolvido amanhã ou esta semana”, contou Bezerra.

Braga é um dos principais defensores da necessidade de uma regulamentação complementar à lei, para que termelétricas possam operar na base do sistema elétrico, e não só como complemento às hidrelétricas. Nas conversas, ele tem deixado claro que, se a demanda não for atendida, o texto deve, sim, sofrer alterações e retornar à Câmara dos Deputados, o que atrasaria ainda mais a sanção da Lei do Gás. A proposta de interiorização da malha de gasodutos tem força no Senado porque beneficiaria, principalmente, as regiões Centro-Oeste e Norte. Segundo interlocutores, há algum tempo Braga vem convencendo Alcolumbre de que essas regulamentações podem ajudar a desenvolver a indústria brasileira fora do Sul e Sudeste. O raciocínio dos senadores é que as térmicas na base, ou térmicas inflexíveis, incentivam a interiorização dos gasodutos e, por consequência, possibilitam transformar a matriz energética brasileira.

 

Fonte: Valor Online