ES abre as portas para o mercado de gás natural

O Espírito Santo é o único estado do país a ter uma distribuidora de gás que não pertence a BR Distribuidora. “O estado está sendo muito falado pela assinatura desse contrato. Para termos algum outro estado nesta situação, deverá levar alguns anos visto que os outros estados ainda tem contrato em vigor” Diz o diretor de gás canalizado da Agencia de Regulação de Serviços Públicos, Claudio Saade.

O Estado se destaca por ter uma vantagem competitiva no cenário de gás natural, por dispor da menor margem de distribuição da região sudeste para o setor industrial, além de ter as finanças estaduais sob controle, possuir mão de obra qualificada e portos eficientes, tornando o estado uma opção de investimento para diferentes classes de empresas. A margem de distribuição é a única parcela do “preço final” que é gerenciada pela ES GÁS e fiscalizada pela Agencia Reguladora – ARSP.

“Temos alguns potenciais empreendimentos importantes situados em Presidente Kennedy e em Aracruz, que já sinalizaram aptidão por novas indústrias que tem o gás como principal insumo. A mineradora Vale já sinalizou estudos para implantar uma usina de HBI e que para isso precisa de gás a preços competitivos, a Arcelor Mittal já sinalizou planos para aumento do uso do gás natural. O gás é um combustível mais limpo, se considerarmos o coque e o carvão, muito utilizado nas siderúrgicas. Considerando a conjuntura econômica do estado, temos tudo para iniciar uma nova fase de desenvolvimento econômico e tornar o estado mais sustentável” Disse Claudio Saade

A ES Gás foi criada em julho 2020 e o contrato de concessão foi elaborado já com as principais diretrizes do Novo Mercado de Gás. O governo já sinalizou a intenção de vender parte da sua participação. Em breve teremos uma empresa privada no comando da ES Gás.

Lei do Gás

O projeto Novo Mercado de Gás foi lançado em 23 de julho com o objetivo de promover a concorrência, atrair investimentos internos e externos e reduzir os preços para o consumidor final do mercado de gás natural.

Para implementar as ações, de modo a abrir e modernizar o mercado, foi criado pelo MME o Comitê de Monitoramento para a Abertura do Mercado de Gás Natural. O grupo é composto por representantes dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia e do Gabinete Civil da Presidência, além de membros da ANP, do Cade e da EPE.

O Comitê coordenará as ações dos diversos agentes do Estado que atuam para romper monopólios prejudiciais no mercado do gás natural, além de acompanhar sua implementação e propor novas medidas ao CNPE.

Outra mudança que a Lei vai permitir trazer é competitividade para o mercado uma vez que a situação atual é de “monopólio” visto que a Petrobrás é a única empresa supridora de gás natural.

“Resumidamente falando, podemos dizer que a figura do “autoimportador” é o usuário autorizado pela ANP para importar gás como matéria prima para uso em suas instalações industriais. O “autoprodutor” é o usuário autorizado pela ANP a produzir o gás para a sua produção. A figura do “consumidor livre”, é o termo mais comentado na indústria quando se fala no uso do gás natural. É o usuário que conforme definido em regulamento, pode adquirir gás natural diretamente do supridor. Atualmente, só temos a Petrobras como única supridora, o que torna mais difícil uma negociação de preço. Em temos gerais, a Lei do gás em discussão no Congresso, pretende acabar com esse “monopólio”. O ES já está avançando neste sentido, temos uma Lei que dá as diretrizes desse mercado e colocamos neste mês uma Consulta Pública apresentando a sociedade uma resolução moderna no assunto” Conclui Saade.

Consulta Pública

A ARSP através do seu diretor presidente Munir Abud, publicou ontem no Diário Oficial do Espírito Santo a abertura de uma Consulta Pública para apresentar a sociedade uma “minuta de resolução para os Agentes Livres de Mercado” e receber as devidas contribuições. Com isso, a ARSP prepara o estado para o Novo Mercado, objetivando o aumento de competitividade para as empresas já estabelecidas, geração de empregos e também sinalizar para os potenciais “entrantes” que o Espírito Santo é uma ótima opção para novos investimentos. Segundo o diretor de gás canalizado da ARSP, Claudio Saade, o estado possui todas as condições para se destacar no uso do gás natural como uma energia de “transição”, possuindo uma posição estratégica e com estimativas de receber R$ 50 bilhões em investimentos em dez anos, como gasodutos, térmicas e novas plantas industriais.

 

Fonte: ES Brasil