O IBP criticou possíveis alterações fora das regras do mercado nos preços dos combustíveis, sob risco de estagnação de investimentos no setor. Para o IBP, a livre formação de preços e a liberdade de importação de derivados e biocombustíveis é uma forma de promover competição, atrair investimentos e garantir o abastecimento nacional no curto e longo prazo.
A insegurança em relação à política de preços para os combustíveis no Brasil tem sido uma das causas do fracasso da venda das refinarias da Petrobras, segundo especialistas. Modificada em 2016 pelo então presidente Pedro Parente, a política de preços da estatal prevê alinhamento com o mercado internacional levando em conta os custos de importação, a cotação do dólar e o preço do petróleo, que vem disparando com o avanço da vacinação contra a covid-19 no mundo inteiro.
Desde o início de outubro, o petróleo do tipo Brent opera em torno dos US$ 80 o barril, o dobro do valor há um ano. O dólar também se valorizou frente ao real e hoje está sendo negociado a R$ 5,57, patamar próximo de um ano atrás.
O consumo de combustíveis tem crescido também no Brasil ao longo de 2021, e já alcança patamares pré-pandemia. A capacidade de produção interna de derivados é inferior à demanda e o equilíbrio para o atendimento ao crescente mercado se dá via importação. De janeiro a agosto de 2021, 26% do volume de diesel e 8% da gasolina foram adquiridos no mercado externo, informa o IBP.
“A precificação dos combustíveis no Brasil, que contempla derivados de petróleo e biocombustíveis, deve ocorrer segundo premissas claras de mercado, evitando-se mecanismos conjunturais que causem distorções e desequilíbrios que comprometem o abastecimento e a continuidade de investimentos”, afirmou em nota nesta terça-feira, em meio a especulações de possíveis mudanças na política de preços dos combustíveis por parte do governo.
Nesse contexto, segundo o IBP, o alinhamento de preços ao mercado internacional é a abordagem necessária para garantir o abastecimento do mercado aos menores custos para a população, “seja por viabilizar a complementação do mercado a partir de fontes de menor custo, quanto por transparência aos investidores em refino, logística e distribuição no Brasil”, defende a entidade.
Mesmo com o 9º parque de refino do mundo e com capacidade de produção de 2,3 milhões de barris/dia, o Brasil é um importador líquido de derivados, quadro que não deve se alterar na próxima década.
“Sem a percepção clara por parte dos agentes econômicos de que os preços vão variar segundo regras de mercado, como ocorre com todas as demais commodities, não há segurança para a ampliação do parque de refino nacional, para a ampliação da produção de biocombustíveis ou ainda para que agentes importadores complementem o déficit interno de derivados”, reforçou o IBP, destacando o atual cenário mundial de defasagem conjuntural entre oferta e demanda de commodities, devido à rápida e significativa recuperação no pós-pandemia.
Fonte: Broadcast / Ag.Estado
