A equipe econômica não descarta patrocinar emenda da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para tentar emplacar a desoneração do diesel e do gás de cozinha (GLP), no projeto de lei complementar (PLP) 11, de 2020, que trata da cobrança monofásica do ICMS sobre os combustíveis. A proposta está prevista para ser votada nessa quarta-feira (23) no Senado. Mas, por decisão do relator do projeto, Jean Paul Prates (PT-RN), não prevê redução de tributos federais, como querem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Ministério da Economia.
Segundo fontes do governo, caso a desoneração também seja aprovada, o impacto será de R$ 19,5 bilhões nas contas públicas. A emenda de Thronicke sugere reduzir a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas das contribuições para o PIS/PASEP e a Cofins, tanto nas operações internas quanto nas importações, incidentes sobre as operações com óleo diesel, biodiesel e GLP.
Fonte: Valor Online
Related Posts
Petróleo e diesel pressionam preços da Petrobras
Com as altas recentes do petróleo e as margens de refino globais próximas de recordes históricos, os preços da gasolina e do diesel da têm ficado mais baixos que os praticados no exterior. Conforme a...
Troca de ônibus a diesel por movidos a biometano pode atrair R$ 69 bi em investimentos, estima Abren
A substituição de ônibus movidos a óleo diesel por veículos a biometano pode demandar cerca de R$ 69 bilhões em investimentos na mobilidade urbana, estima a Associação Brasileira de Energia de Resíduos...

