Neste maio de 2022, veículos de comunicação publicaram informações equivocadas e inverídicas sobre o setor de gás natural e algumas empresas associadas à Abegás. A Abegás entende que o objetivo foi tentar desqualificar o esforço que o segmento de distribuição de gás canalizado tem feito para universalizar o uso do gás natural no Brasil, algo vital para a economia voltar a crescer de maneira sustentável, com maior produtividade e competitividade.
Parte majoritária do noticiário tem preferido citar a existência de um suposto “Centrãoduto”, uma afirmação completamente falsa, em detrimento de analisar as vantagens e o menor custo para levar o gás natural brasileiro para regiões do interior do País na comparação com a construção de linhas de transmissão de energia.
Hoje, os 8.000 MW de térmicas operando na base levarão a uma redução de custos para o consumidor — principalmente para os pequenos usuários — a uma atenuação das incertezas para a operação com a nova matriz renovável e com a hidrologia e, certamente, a uma maior segurança elétrica e energética para o Sistema Interligado Nacional (SIN).
Ao contrário do que foi erroneamente veiculado, a construção de gasodutos de transporte não pode ter a participação de operadores que exploram gás natural e nem tão pouco dos acionistas das distribuidoras de gás natural, em função do que dispõe a atual legislação (Lei 14.134/21 – “Lei do Gás”).
A verdade é que o Brasil tem pouca infraestrutura para o transporte de gás natural, equivalente somente à metade dos dutos existentes na Argentina. A última grande obra de construção de gasodutos de transporte foi o Gasbol (Gasoduto Brasil-Bolívia), que alcançou plena operação em 2010.
1) Reduzir o gás natural reinjetado: não é possível manter o atual nível de reinjeção. Hoje, cerca de 70 milhões de metros cúbicos são reinjetados por dia no pré-sal, sem pagamento de royalties ou partilha de produção e impostos. As empresas com licença para explorar o pré-sal retiram o gás e o reinjetam sem pagar nada (mesmo admitindo publicamente que isso tem valor agregado, pois aumenta o volume da extração de petróleo). Essa situação obriga o Brasil a importar aproximadamente 65 milhões de metros cúbicos de gás natural do exterior por dia, 50% do nosso consumo;
2) O desenvolvimento do pré-sal com menos reinjeção: a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) precisa rever os planos de desenvolvimento aprovados dos concessionários de exploração do pré-sal. A agência deve demonstrar tecnicamente que é possível reinjetar menos gás natural (há exemplos em vários países) e manter o mesmo volume de extração de óleo bruto nos poços do pré-sal com melhor aproveitamento do gás nacional, reduzindo a volatilidade dos preços.
3) Os contratos de partilha com solução para o gás produzido: a ANP e o Ministério das Minas e Energia (MME) devem assegurar que os novos contratos de partilha não terão o desenvolvimento da produção aprovado sem solução para a comercialização do gás extraído, reduzindo a reinjeção desnecessária.
4) A construção de novos gasodutos de escoamento da produção: a Abegás defende que se utilize a cláusula existente nos contratos de partilha que estabelece a possibilidade de o concessionário de exploração construir gasodutos de escoamento até o continente, inclusive suas unidades de beneficiamento. Esses investimentos devem ser classificados como “custo óleo”, ou seja, devem ser reembolsados com o óleo/gás produzido.
5) Contratação de 8.000 MW de térmicas a gás: a Abegás defende que o MME, no cumprimento da Lei 14.182/21, realize leilões para a contratação dos 8.000 MW de térmicas movidas a gás natural com inflexibilidade de 70% em locais que permitam o desenvolvimento da malha de gasodutos de transporte, com prioridade para o gás natural de origem nacional. Isso irá assegurar a interiorização do gás natural, viabilizando a construção de plantas de fertilizantes e energia para a movimentação dos pivôs no agronegócio e ao mesmo tempo preservando a água dos reservatórios hidrelétricos.
Fonte: Comunicação ABEGÁS
