Petrobras deve ter até 25% da oferta de gás para país ter mercado competitivo

Um estudo da consultoria internacional Brattle Group, encomendado por 14 entidades do setor produtivo, apontou que para que o Brasil chegue num nível adequado de competição e atratividade de investimentos é preciso que a Petrobras deixe de ter quase 90% de participação e chegue até 25%, entre cinco e dez anos.

Uma das conclusões da pesquisa é que a mudança permitirá a criação de um ambiente de concorrência, em que o mercado deve ser dividido com outros operadores, impulsionando a liquidez e preços mais competitivos para a indústria. A proposta sugere um programa com medidas de desconcentração da oferta, chamado de Gas Release (liberação de gás, na tradução para o português).

Ao Valor, o diretor de Gás Natural da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Adrianno Lorenzon, afirma que o Brasil não consegue ser competitivo pelo tamanho que a Petrobras ocupa hoje. Alguns esforços foram despendidos nos últimos anos para viabilizar a abertura do mercado, como a promulgação da Nova Lei do Gás.

Entretanto, o resultado prático da abertura do mercado ainda não foi o esperado. Houve também a recomendação do CNPE solicitando à ANP e ao Cade a necessidade de um programa de desconcentração da oferta, mas sem resposta.

O estudo se volta para exemplos do mundo mostrando que muitos países que iniciaram o processo de liberalização com ampla legislação, como no Brasil, a concorrência mesmo assim teve dificuldades de se desenvolver, já que os agentes dominantes controlavam o acesso à maioria dos recursos de gás natural disponíveis em todos os segmentos da cadeia.

“A experiência internacional mostrou que é insuficiente e muitas vezes é preciso medidas mais fortes de desconcentração de mercado. E essa medida chamada de Gas Release diz que para desenvolver o mercado e torná-lo mais competitivo a ponto de outros players entrarem é preciso reduzir a concentração do player dominante”, afirma Lorenzon.

Mesmo com a intenção do atual governo em manter a Petrobras uma estatal fortalecida, o executivo diz ver condições de que essa transição de um mercado monopolista para um modelo mais concorrencial aconteça, visto que a redução da fatia da petroleira seria bom para o país. A maior parte do gás retirado de poços de onde também se retira petróleo cru tem como maior objetivo o aumento da produtividade desse petróleo. Isso porque os empreendedores conseguem quantificar os riscos, enquanto que o gás demanda mais investimentos em infraestrutura.

“Para que os players que investem em petróleo no Brasil e colocam bilhões nisso façam este movimento para o gás, eles precisam enxergar um mercado que não seja tão dominante”, diz.

A previsão é que a oferta de gás natural no Brasil aumente muito até 2030, mas para que isso aconteça é preciso também de investimentos de outras empresas, a fim de garantir a utilização pelo mercado nacional. Entretanto, os dados mostram que tanto a oferta quanto o consumo do combustível no país estão estagnados (ver tabela acima). Já a demanda do mercado termelétrico tem dependência de importação de gás natural liquefeito (GNL), que no atual contexto sofre as pressões externas da guerra da Ucrânia e período pós-pandemia.

“Há campos licitados e mapeados com grande potencial de gás. O que falta são os agentes tomarem decisão de investimento. E dependendo da estrutura do nosso mercado, a decisão mais racional economicamente pode ser reinjetar o gás. Mas queremos que a decisão seja de investir em produção, gasoduto de escoamento, unidade de processamento, colocar o gás no sistema e vender”, diz.

O dirigente avalia que para garantir que o cenário mude é preciso de um ambiente mais concorrencial tendo na ponta inicial mais produtores colocando gás no mercado e na outra ponta muitos consumidores comprando gás livremente.

O presidente da consultoria Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto, ressalta a preocupação da concentração nas mãos da Petrobras e a necessidade de discussão disso. O executivo chama atenção para a curva de evolução da oferta de gás doméstico no horizonte de seis anos, nota-se que a Petrobras é a empresa que mais cresce. Ou seja, os agentes privados que atuam no mercado não terão sua produção crescendo. “O Gas Release pode ser uma ferramenta interessante para estimular a competição e afetar o mercado.”

Fonte: Valor Econômico