A ANP vai realizar consulta e audiência públicas para debater uma proposta de acordo com a Arsesp para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o gasoduto Subida da Serra opere de acordo com as legislações estadual e federal. O gasoduto Subida da Serra pertence à Comgás e liga o terminal de gás natural liquefeito (GNL) localizado no Porto de Santos (SP) à malha de dutos de distribuição da companhia, do grupo Cosan, cuja área de concessão envolve a região metropolitana de São Paulo, o entorno de Campinas e de São José dos Campos.
Em novembro de 2021, a ANP estabeleceu que o Subida da Serra se enquadrava como gasoduto de transporte, mas a Arsesp e a Comgás entendem que o gasoduto deveria ser enquadrado como sendo de distribuição. Um gasoduto de transporte é aquele que conecta sistemas de processamento de gás natural às redes de distribuição, com capacidade de deslocamento de grandes volumes e por longas distâncias. Como analogia, são semelhantes às linhas de transmissão.
Já os gasodutos de distribuição possuem capacidades mais reduzidas de transporte, levando o gás natural até o consumidor final. É comparável, neste caso, às linhas das distribuidoras de eletricidade, com capilaridade. A agência estadual e a empresa pediram à ANP que reconsiderassem o tema.
De acordo com a ANP, elas enviaram informações adicionais: uma delas afirma que o duto não vai se interligar à Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), estocagem ou gasodutos de transporte; se destinará exclusivamente a atender os consumidores finais da Comgás; e não haverá entrega e venda de gás a outras concessionárias. A ANP vai colocar para consulta da sociedade uma minuta de resolução com uma proposta de acordo com a Arsesp sobre a operação do duto.
Fonte: Valor Online
