A nova estratégia da empresa de firmar contratos de longo prazo com distribuidoras locais e reduzir os preços do gás pode ajudar os grandes consumidores industriais de gás a reduzir os custos finais, optando por manter os contratos de fornecimento com as distribuidoras sob tarifas reguladas. Também evita os riscos de gerenciar contratos de capacidade de transporte e distribuição ou outras incertezas no mercado competitivo, mas também pode dificultar a expansão do mercado e atrasar desenvolvimentos.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, falou abertamente sobre o tema na semana passada, dizendo que a empresa considera o gás natural como um produto secundário da produção de petróleo e que não há necessidade de um novo projeto de lei para desagregar o setor de gás. [A Petrobras] sempre perseguiu o petróleo bruto, não há nada de prejudicial em dizer isso”, disse.
“O gás sempre foi um produto secundário porque no Brasil é associado ao petróleo. Isso não significa que não seja valioso ou que vamos jogá-lo fora ou retê-lo”. Para Prates, o Brasil nunca precisou de nenhuma lei do gás — como a que liberalizou o mercado em 2021 e sua versão anterior em 2009 —, pois já existem leis para a produção de petróleo e gás a montante. Para o setor de downstream, especialmente a distribuição, a Constituição brasileira define monopólios locais controlados por estados individuais, que não podem ser alterados por meio de leis simples e visava permitir que grandes consumidores industriais ou de geração de energia subsidiassem a expansão da rede de distribuição, beneficiando assim pequenos consumidores residenciais.
Para o setor midstream, o transporte de gás só carecia de regulamentação porque é um monopólio natural e é pago com tarifas reguladas, disse Prates. Mas argumentou que nenhuma das duas leis do gás funcionou, o que levou formuladores de políticas e participantes do mercado a propor mudanças, como exigir mais desagregação na distribuição e a redução da participação da Petrobras nas distribuidoras estatais. A venda dos braços de transporte e distribuição de gás da Petrobras, Transpetro e Gaspetro, não resolveu nenhum dos problemas do setor de gás, então os mesmos problemas estão sendo analisados mais uma vez, disse Prates. Prates também defendeu a reinjeção de grande parte de sua produção de gás natural pela Petrobras, porque grande parte dela está associada à produção de petróleo. De todas as reinjeções de gás no Brasil, 40pc são usadas para aumentar a produção de petróleo, e outros 40pc são reinjetados para evitar ter que queimá-lo e criar mais emissões. Para Prates, os formuladores de políticas e o governo devem encontrar uma solução para os obstáculos enfrentados pela indústria do gás.
Sobre o recém-anunciado programa federal Gás para Empregar, em estudo pelo Ministério de Minas e Energia, Prates disse que a Petrobras não participa do desenvolvimento do programa e não recebeu detalhes sobre exigências para a empresa ou subsídios. Ele disse que a Petrobras participará da discussão do Gás por Empregos se for convidada.
“O governo deve estar sempre em movimento. Eles precisam mostrar que estão trabalhando, algo novo”, disse. “Mas essas ações nem sempre surtem efeito. Se formos esperar o movimento do governo, [a Petrobras] não vai fazer nada, então vamos nos adaptar ao que vier”.
Prates rejeitou falar que o Brasil enfrenta dificuldades na infraestrutura de gás, referindo-se a alguns participantes do mercado que argumentam que os produtores reinjetam mais gás do que o necessário para reprimir os poços porque a capacidade dos gasodutos está escassa. “Não há crise de escoamento de gasodutos para a Petrobras”, disse. “Nossos planos são organizados e transparentes”.
Fonte: Argus Media
