Os estados produtores de gás natural vão precisar atrair indústrias para compensar as perdas com a reforma tributária, afirmou o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri.
Além da unificação do ICMS e do ISS no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a reforma tributária prevê a mudança na destinação da receita, da origem para os destinos de bens e serviços.
Ainda em discussão no Congresso Nacional, a emenda constitucional também pode vir a limitar a capacidade dos estados de conceder benefícios fiscais para atrair investimentos — a chamada guerra fiscal. O relator Eduardo Braga (MDB/AM) apresentou novas propostas na quarta (25). “É até um paradoxo”, diz Mitidieri.
“A reforma tributária sinaliza positivamente para o Nordeste, que é uma região muito mais consumidora do que produtora – por isso que a gente luta tanto pela reforma tributária, que tem um princípio básico, que o ICMS seja no destino e não na origem”.
“Mas quando a gente vem para a matriz energética, Sergipe tem uma urgência em trazer investidores, porque se eu pego o meu gás e boto na linha de transmissão e ele vai para fora, eu acabo perdendo o meu ICMS, que passa a ser no destino e não mais na origem”, explicou o governador.
O governador menciona a possibilidade de o gás natural ser utilizado majoritariamente para a geração de energia elétrica, quando na regra atual o recolhimento também se dá nos estados de consumo.
Hoje, no recolhimento do ICMS sobre o gás natural, a arrecadação é rateada entre estados de origem e destino, dando alguma flexibilidade para incentivos. Daí, portanto, a necessidade de buscar na regulação alternativas para incentivar a chegada de indústrias nos estados produtores.
Unigel e fertilizantes
O governador sergipano reforçou que negocia com a ANP a adoção da tarifa de curta distância (“short haul”) para o gás, como forma de atrair consumidores para os estados produtores.
Outra frente é a atração de fábricas de fertilizantes com a expectativa de aumento da produção de gás no estado.
A fábrica de fertilizantes da Unigel tem enfrentado problemas atualmente com a alta do preço do gás, que inviabilizou a produção e causou mais de uma vez a paralisação da planta este ano. De acordo com Mitidieri, um acordo com a Petrobras permitiu a retomada das operações.
Sergipe já tem medidas fiscais de estímulo, como o diferimento da cobrança na produção de fertilizantes e desconto no imposto para setores industriais.
“[A reforma tributária] passa a ser um problema, por isso também a urgência de que a gente traga esses investimentos, a indústria, para dentro do estado, porque aí eu consigo me adequar ao que prega a nova legislação da reforma tributária”.
“Ou pelo menos o que está sendo proposto e consigo o principal feito para a gente, que é a geração do emprego, da renda, do emprego qualificado, com melhores salários, enfim, que é o que transforma a sociedade”, conclui
Fonte: Epbr
