Governo de SP quer isentar IPVA de veículos pesados movidos a biometano

O governo do estado de São Paulo pretende isentar de IPVA caminhões e ônibus movidos a hidrogênio ou gás natural, inclusive o biometano.

O projeto de lei 1510/2023 está em tramitação na Alesp e, se aprovado, vai garantir o benefício de 2024 até 2028. Segundo a subsecretária de Energia e Mineração, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Marisa Barros, o governo apoia projetos relacionados a todas as fontes de energia para abastecimento do setor automotivo. A executiva participou do segundo dia do 10º Fórum de Biogás, realizado hoje (14) em São Paulo. Para ela, o importante é que o método faça sentido de acordo com a localidade dos automóveis.

O governo paulista também propôs o projeto de lei nº 308/2023, que visava instituir benefícios fiscais para os proprietários de veículos elétricos ou movidos a hidrogênio. No entanto, conforme publicado no EnergiaHoje, o projeto foi vetado. Já a diretora Econômico Regulatório da Abegás, Paula Campos, citou um estudo da SPTrans sobre o transporte público na cidade paulista. A pesquisa mostra que a capital conta com 51 garagens, 60% dos empreendimentos contam com gás canalizado “na porta” e os demais 40% estão a menos 1 km da rede. “Temos várias soluções e caminhos para aumentar essa demanda para o biometano”, completou. De acordo com ela, não existe um modelo de negócio único e existem diversas particularidades para o uso do gás renovável.

Para a diretora de Gestão do Sistema de Distribuição de Gás da Naturgy Brasil, Christiane Delart, o maior desafio e benefício do biometano é a capacidade de descentralização. A executiva comentou que o gás renovável pode ajudar na interiorização, mas a rede de distribuição de gás canalizado é centralizada. “Mesmo que pensemos em conectar à rede, provavelmente teremos diversas modalidades de biometano, como distribuição por meio de carretas e plantas conectadas à malha.

É necessário isso tudo e definir o essencial para cada projeto, mas, como o mercado é novo, teremos oportunidade de fazer isso gradativamente e juntos”, ressaltou. Com a atual demanda de biometano no Rio de Janeiro, Christiane disse que é possível pensar em atender municípios que ainda não são abastecidos.

Fonte: Energia Hoje