Programa RenovaBio eleva preço de diesel e gasolina, diz estudo (Biocombustíveis)

Se de um lado as distribuidoras têm metas mandatórias de compra de CBios, de outro os produtores de biocombustíveis, que são os emissores dos créditos, não têm obrigações de volumes, o que está na base das chamadas “distorções” do RenovaBio, segundo a associação.

De acordo com o estudo “Impactos econômico e social dos créditos de descarbonização (CBios)”, desenvolvido pela PUC-Rio a pedido da Brasilcom, o programa causou em 2023 um aumento médio de 14 centavos de real por litro no preço do diesel nas bombas e de 12 centavos na gasolina, diante de um repasse de custos com o programa pelas distribuidoras. Em anos anteriores, o diesel já teria sofrido impacto de 4 centavos em 2020, 5 centavos em 2021. Em 2022, quando houve uma disparada no preço dos CBios, o custo subiu para 13 centavos. Para a gasolina, o custo foi de 4 centavos em 2020 e em 2021, subindo para 11 centavos de real por litro em 2022.

Os distribuidores de combustíveis, por sua vez, são obrigados a comprar esses créditos para compensar as emissões de combustíveis fósseis. Mas o estudo da PUC-Rio destacou que há nos últimos anos um aumento de vendas de combustíveis fósseis e uma diminuição de vendas de biocombustíveis, –notadamente etanol hidratado, que não tem mandato de mistura, como o biodiesel–, apesar da implementação do programa RenovaBio. As distribuidoras podem ser multadas caso não cumpram metas e prazos para aposentar CBios, enquanto os emissores não estão sujeitos a um cronograma, destacou o estudo. O documento afirmou também que ainda não é possível contabilizar redução de emissões adicionais proporcionadas pelo programa, fazendo com que os CBios não atendam ao critério de “adicionalidade” para que sejam tratados como créditos de carbono. “Apesar de se prever reduções adicionais de emissões até 2030, para que haja adicionalidade seria necessário restringir o programa apenas ao CBio fruto de descarbonização adicional (sem contar o mandato e o mercado de biocombustível pré-existente)”, disse o estudo.

Fonte: Forbes Brasil / Reuters