Reportagem da Argus afirma que o Brasil precisa aumentar a liquidez e estabelecer impostos para permitir que os contratos de troca de gás desbloqueiem restrições ao comércio de biometano.
As operações são trocas comerciais de produtos entre comerciantes de diferentes regiões que não têm como entregar fisicamente. Por exemplo, uma fábrica de biometano em uma região poderia vender para um consumidor em uma região diferente e desconectada se fosse capaz de fazer com que essa transação fosse espelhada em sua própria região – criando uma “troca” de produtos sem a necessidade de entrega longe dos dutos locais.
Esse mecanismo poderia reduzir os custos logísticos para a entrega de biometano e fornecer uma maneira de contornar o maior obstáculo para o crescimento do mercado brasileiro de biometano – a falta de conexões entre as usinas de biometano espalhadas pelo país e potenciais clientes nas principais cidades.
Os principais desafios para os swaps no setor de biometano são a falta de liquidez no mercado de gás para encontrar transações espelhadas em diferentes regiões e o desafio fiscal de tributar adequadamente as operações, segundo Maria Fernanda Soares, sócia do escritório Machado Meyer.
“Destravar a contestação tributária seria uma forma melhor de viabilizar esse tipo de operação, pois seria uma alternativa à proibição regulatória de injetar gás na rede de distribuição”, disse. Os certificados de biometano que atestam seus atributos renováveis também podem diminuir os desafios logísticos, já que a compra de um certificado substitui a necessidade da entrega física.
“Hoje, todos do setor acreditam que é preciso que a certificação avance para que o biometano tenha uma validação ambiental”, afirma Marcelo Mendonça, diretor de estratégia e mercado da associação de distribuidores de gás natural Abegas. “Caso contrário, você está apenas comprando uma molécula de gás natural mais cara.” Mas os certificados de biometano não serão suficientes para criar liquidez entre as regiões, disse Soares: “Muitas empresas tendem a preferir comprar seu biometano com os certificados incluídos, então haveria dificuldade em ter excedente suficiente”.
De acordo com a minuta do chamado combustível do futuro projeto de lei, o Brasil criaria um mandato de biometano com a opção de usar garantias de origem para cumprir obrigações. O projeto ainda aguarda aprovação do Senado.
Fonte: Argus
