O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na última quinta (18) que o governo vai trabalhar por uma regulação do escoamento e do processamento do gás das plataformas do pré-sal até a costa brasileira. A intenção é que o preço caia em até 25%, disse ele.
“O preço do gás na cabeça do poço, tanto da PPSA [Pré-Sal Petróleo] quanto das petroleiras, ele é comercializado em US$ 2,86, o gasoduto de escoamento que nós só temos três no Brasil, Rota 1, 2 e 3, todos os três da Petrobras, por falta de regulação, esse transporte entre o poço e a UPGN [unidade de processamento], e o trabalho prestado pela estação de tratamento, custa US$ 9,22, então, quando chega em terra, o gás já custa para o brasileiro, custa para a indústria nacional, US$ 12,08”, afirmou o ministro.
Segundo Silveira, o gás do pré-sal “chega na costa brasileira muito acima da média internacional”. “E aí ele vai para o gasoduto de transporte, onde é cobrado mais US$ 2,04, que esse gasoduto já é regulado”, disse à imprensa após participação no evento Gás Week, em Brasília.
“O gás no Brasil ele tem esse preço absurdo, nós identificamos e queremos agora discutir como é que nós vamos trabalhar para que tenha uma regulação moderna, segura, no gasoduto de escoamento. Porque não pode o gasoduto de escoamento deixar de ter transparência na sua composição de preço, e não pode também ele atravancar e deixar de aumentar tanto a oferta, porque muitos produtores que estão naquela região muitas vezes reinjetam 100% o gás porque não torna viável por causa do preço do gasoduto de escoamento”. Silveira disse aos jornalistas que, segundo um estudo da EPE, a “remuneração justa e razoável” para o gás seria de US$ 1,19 no escoamento das plataformas até o território brasileiro.
“Então, se nós falarmos de uma redução de US$ 7, nós falamos de uma redução de 25% no preço do gás, é algo que a gente quer debater publicamente. Se nós tivermos uma regulação nos gasodutos de tratamento e nas estações de tratamento, nas UPGNs nacionais, que são basicamente Rota 1, 2 e 3”, completou o ministro.
Oferta de gás
Para Marcelo Mendonça, diretor técnico-comercial da Abegás, a fala do ministro foi assertiva e corrobora com a proposta de aumento da oferta de gás e diminuição dos preços. Segundo Mendonça, não há transparência na composição dos preços que hoje são praticados nos gasodutos.
O diretor ainda destacou a necessidade de melhorias na regulação do transporte de gás. “Transporte já é regulado, mas também precisa de mais transparência, precisa ter revisões tarifárias periódicas”, afirmou à Agência iNFRA.
Rotas 1 e 2
Agentes do setor alertam, no entanto, que os gasodutos Rota 1 e Rota 2 não são concessões, mas autorizações, e por isso não têm preços regulados. O governo poderia interferir nos preços via Petrobras, por ser acionista majoritário, no entanto, não conseguiria alterar os preços no escoamento do gás porque no Rota 1 e 2 a Petrobras é sócia de outras petrolíferas.
Gás para Empregar
Há uma expectativa quanto à entrega de uma medida legislativa para expansão da oferta de gás no país, que vem sendo anunciada pelo ministro Silveira desde o início da sua gestão, o Gás para Empregar. Os grupos de trabalho interministeriais já foram concluídos e, segundo o ministro afirmou nesta quinta-feira, foi criado um comitê permanente de monitoramento das políticas de gás. Como já veiculado pela Agência iNFRA, o governo aposta na PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) como chave para o programa, podendo contratar infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural, para comercializar o produto no city-gate. “Dentro do Gás para Empregar, uma das propostas é que a PPSA tenha um papel mais vigoroso”, afirmou Silveira.
Fonte: Agência iNFRA
