Alckmin defende ‘pente fino’ no preço do gás, em aceno pró-abertura do mercado

O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda (22) que não existe uma “bala de prata” para baratear o gás natural no Brasil. E defendeu que é preciso “passar um pente fino” no preço da molécula, para ver onde é possível reduzir os custos e, assim, torná-la mais competitiva.

O vice-presidente da República pregou senso de urgência na redução dos custos do gás, ao dizer que o preço do gás no Brasil “é caro e tem tudo para piorar”, diante da perspectiva de declínio da importação de gás da Bolívia.

“Quando uma equação é muito difícil, não tem bala de prata. É uma cesta de questões. Temos que pegar o preço do gás e fazer um pente fino nele”, disse Alckmin, ao participar de evento conjunto entre MDIC, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e FGV sobre o diagnóstico da abertura do mercado de gás.

O ministro criticou, nesse sentido, os custos do transporte de gás no país – setor que, durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), foi parcialmente privatizado, com a venda do controle da Transportadora Associada de Gás (TAG) e Nova Transportadora do Sudeste (NTS), da Petrobras para a iniciativa privada.

“No Brasil, privatizamos e as coisas ficam mais caras. Não é para isso que se privatiza. É preciso ter marco regulatório bem-feito e fiscalização”, discursou.

Na semana passada, durante participação na gas week, evento realizado pela agência epbr, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia afirmado que, a partir da conclusão dos estudos do Gás para Empregar, o governo avalia medidas para reduzir os custos da infraestrutura de gás – incluindo também o escoamento e processamento.

Gás onshore e importação da Argentina

O vice-presidente defendeu, em seu discurso, a redução dos índices de reinjeção de gás no pré-sal, para aumentar a oferta de gás nacional. E, em paralelo, pregou que o Brasil deve concentrar esforços para importar gás de Vaca Muerta, na Argentina. Ele destacou a competitividade do gás do país vizinho, produzido por meio da técnica de fraturamento hidráulico. “Infelizmente nosso gás não é onshore, está a 300 km de distância, a 5 mil km de profundidade no pré-sal e isso tem um efeito [sobre a competitividade]”.

“Quem produz onshore é mais barato. Por que os Estados Unidos produzem a US$ 2,5 [o milhão de BTU]? É fracking. Os Estados Unidos se tornaram o maior produtor de petróleo e gás do mundo. Nós temos que correr atrás de Vaca Muerta, porque é onshore, vai custar isso ai: US$ 3 o milhão de BTU”, disse.

MDIC reforça agenda pró-abertura do mercado

Alckmin cumpriu agenda nesta segunda ao lado de empresários na sede da CNI em Brasília, onde recebeu um estudo elaborado pelo Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV sobre o diagnóstico da abertura do mercado de gás – cujas bases foram gestadas ainda no governo Temer, com o programa Gás para Crescer, e que ganhou tração com o Novo Mercado de Gás, no mandato de Bolsonaro.

O tom do estudo, fruto de um convênio entre o MDIC, FGV e o MBC, é a continuidade da abertura do mercado de gás – uma agenda apresentada pela CNI a Alckmin ainda em janeiro de 2023, logo após a posse do ministro.

Na ocasião, a CNI, preocupada com eventuais retrocessos na agenda de abertura da indústria do gás, defendeu o fortalecimento do Novo Mercado de Gás e pediu apoio para harmonização entre os marcos estaduais e o federal no setor.

O estudo da FGV conclui que a principal via para um mercado aberto e competitivo é aprofundar a reestruturação em curso, dando continuidade – com a maior celeridade possível – à agenda regulatória da ANP.

O relatório cita uma série de sugestões, que vão desde necessidade também de se retomar o acompanhamento e monitoramento do processo de abertura à ampliação da transparência dos dados do mercado e das tarifas; além de priorizar a regulamentação do acesso negociado de terceiros às infraestruturas essenciais; incentivar a padronização de contratos de transporte; até uma eventual promoção de programas de liberação de gás (gas release), dentre outros pontos

Governo federal busca aproximação com estados

O MDIC lançou nesta segunda também um curso de capacitação sobre a reestruturação da indústria do gás no Brasil, voltado para reguladores das esferas federal e estadual.

Desenvolvido pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, o curso é um esforço pró-harmonização regulatória, fruto do acordo de cooperação técnica com o MBC e execução da FGV, com apoio do Ministério de Minas e Energia.

O fim das restrições à figura do consumidor livre, nas regulações estaduais, é justamente um dos projetos dedicados especificamente ao gás natural pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) – recriado em 2023, e responsável pela nova política industrial até 2033.

Fonte: Epbr