Fórum do Gás vê aquisição obrigatória de biometano como deletéria

Para o Fórum do Gás, a aquisição obrigatória de biometano prevista no projeto de lei 4516/23, intitulado Combustível do Futuro, pode impactar o processo de descarbonização da indústria nacional. A entidade defende mais estudos para elaboração de uma política de incentivo ao gás renovável.

O Fórum do Gás afirma que a medida cria um jabuti para o mercado de gás. O documento explica que a inclusão do dispositivo sobre o gás natural e a compra compulsória do biocombustível desvirtua o objetivo principal de descarbonizar o setor de transporte.

O Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) referido pelo projeto não é aceito para fins de cumprimento das metas globais de descarbonização (GHG Protocol). Outro ponto abordado é a divergência do mercado regulado de carbono.

“A compra obrigatória do biometano escolhe um ‘campeão’ de descarbonização. Diferente do que diz o mercado regulado de carbono, em discussão no Congresso Nacional, no qual postula que haverá competição entre os diferentes instrumentos de descarbonização”, salienta no posicionamento.

Segundo o Fórum do Gás, consultorias especializadas apontam que o biometano será mais competitivo que o gás natural, considerando a valoração do carbono no mercado regulado. O mercado de gás renovável cresce gradativamente pelo interesse de consumidores e distribuidoras, “sem necessidade de medidas impositivas”.

Em relação ao custo, o texto mostra que o biocombustível vale o dobro do gás natural atualmente e, para uma nova oferta, será necessário considerar os custos logísticos. A entidade calculou que, em um cenário conservador, o custo anual do programa a ser subsidiado pelos consumidores de gás natural será de R$ 680 milhões.

“Como a Petrobras detém mais de 90% do mercado de gás natural, ela será a principal compradora de biometano, por obrigação legal. Dessa forma, a estatal dominará também a oferta de biometano”, pontua o comunicado.

O documento também salienta que não há estudos que embasem o projeto de lei sobre o volume de biometano necessário para cumprir as metas de descarbonização previstas, de 1% a 10% de redução das emissões. “Cria-se, dessa forma, uma obrigação de aquisição de biometano sem se saber qual a demanda que está sendo criada, nem se haverá oferta para atendê-la”. Por fim, a política não prevê um prazo para ser finalizada. O Fórum do Gás defende como necessário estabelecer metas específicas para auxiliar o ganho de escala e baratear a produção do insumo.

Fonte: EnergiaHoje