O senador Laércio Oliveira (PP/SE) afirmou que a Nova Lei do Gás aumentou o volume de investimentos nesse setor no país, mas lamentou que o Brasil siga como importador. Para o senador, é “preocupante” que os projetos em execução não escoem o volume que poderiam para a costa. Laércio foi relator da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, há três anos. Ele criticou a dependência do Brasil, que importa cerca de 20 milhões de m³/d de gás. “Me passa também a impressão de que há um cabo de guerra instalado entre as empresas, os investidores, aqueles que querem ver o país melhor através desse mercado de petróleo e gás, mas, por outro lado, tem a Petrobras que não constrói sintonia e parece que a gente puxa para um lado e a Petrobras puxa para o outro”. Ele criticou a demora no avanço do projeto Sergipe-Alagoas Águas Profundas (SEAP) da estatal, que prevê a produção de até 18 milhões de m³/d de gás natural a partir de 2028.
O senador é um dos autores do projeto de lei do Programa de Estímulo ao Escoamento e Comercialização de Gás Natural (Proescoar), que reúne um conjunto de alterações em diferentes pontos do marco regulatório do setor, dentro de uma proposta para estimular a chegada do gás natural ao mercado consumidor. “Esse projeto está no Senado, em uma das comissões, e tenho trabalhado firme com meus colegas, com esses meus pares, para tentar encontrar um encaminhamento para que a gente também consiga avançar”, afirmou. Oliveira também é autor do PL 699/2023, que cria o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes (Profert). O projeto já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara. O senador afirmou que trabalha para que o projeto entre em regime de urgência e vá direto ao plenário.
Fonte: Epbr / Gas Week 2024