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PL do Gás

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Você sabia que menos de 5% dos domicílios conta com gás natural canalizado?

E que na Colômbia, um país com clima muito parecido ao do Brasil, mais de 60% das casas já tem acesso ao gás encanado?

Pois é!

Em todo o mundo, o gás natural canalizado é considerado um serviço essencial.

Mais do que isso: é uma fonte de energia que faz a diferença na qualidade de vida da população. Afinal, o gás natural tem mais vantagens: eficiência, segurança incomparável e uma logística de abastecimento imbatível.

Contar com gás natural representa um selo de competitividade, capaz de levar novos recursos para regiões, municípios e bairros onde o serviço está disponível.

Além disso, é um indicador relevante para o meio ambiente – por reduzir a emissão de materiais particulados e gases do efeito estufa, enquanto a emissão de poluentes de determinados combustíveis líquidos é uma das vilãs da qualidade do ar nos grandes centros urbanos.

É por isso que o acesso ao gás precisa ser universalizado, assim como a energia elétrica e a água potável.

É uma das razões para aprimorar o PL do Gás.

#GásparaTodos

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O Brasil precisa reforçar sua segurança energética.

É preciso urgentemente promover uma integração entre o setor de gás natural e o setor elétrico.

O País dispõe de reservas imensas de gás no Pré-Sal, na Região Amazônica e em outros campos exploratórios. Com a adoção do conceito de instalar as usinas térmicas a gás na base do sistema elétrico, no interior do País, será possível garantir os investimentos em infraestrutura.

O sistema elétrico ganhará em resiliência e autonomia, com uma base estável de energia para guardar água nos reservatórios das hidrelétricas e mitigar vulnerabilidades, amparando de forma sustentável a expansão das novas fontes renováveis.

#GásparaTodos

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Você sabia que o Brasil tem amplas reservas de gás natural?

Essas reservas ficam predominantemente em campos associados ao petróleo. Em média, o nível de reinjeção tem superado o patamar de 50 milhões de metros cúbicos/dia.

Já era assim antes da pandemia. Mas o desperdício tem aumentado: em agosto foram mais de 59 milhões de metros cúbicos/dia, o que representa mais do que o dobro do consumo médio de todo o segmento industrial brasileiro ao longo de 2019 (27,9 milhões de metros cúbicos/dia).

É verdade que parte dessa reinjeção acontece por motivos técnicos. Mas é incontestável que a produção não tem dado vazão a todo o potencial existente por insuficiência da infraestrutura.

É preciso construir novas rotas de escoamento, unidades de tratamento e gasodutos de transporte.

Para isso, é preciso garantir um consumo firme para receber esse gás.

Ou seja, para não reinjetar, a melhor receita é assegurar um comprador para esse gás, com uma regularidade que não comprometa a produção de óleo no campo.

As térmicas na base podem impulsionar essa demanda.  Elas precisam ser licitadas em leilões com fator locacional com uso ininterrupto.

Somente com gás nacional novo haverá mais competitividade.

#gásnatural

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A segurança jurídica é uma das bases para atração de investimentos.

Para viabilizar todo o potencial do setor de gás natural serão indispensáveis investimentos bilionários. Afinal, é preciso construir novas rotas de escoamento, unidades de processamento e gasodutos de transporte.

Esses recursos só chegarão com leis clara, que não deixem dúvidas. Os investimentos requerem previsibilidade e respeito a contratos.

Por isso, a criação de um marco legal estável é fundamental para evitar conflitos de interpretação que levem à judicialização.

É preciso aprimorar o texto do artigo 7 (inciso VI) do PL, sem invadir a autonomia dos Estados.

Também vale aprimorar o artigo 30 para não afastar investidores de qualidade.

#gásnatural

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A pandemia criou uma crise econômica sem precedentes.

Em uma situação como essa, ficou mais difícil atrair investimentos.

Por isso, é preciso que o PL do Gás Natural seja aprimorado.

É preciso adotar uma garantia de consumo no interior do País, com a contratação de termelétricas a gás em leilões regionais, para atrair novo projetos de gasoduto e fomentar a produção do Gás do Pré-Sal.

Esse ciclo de investimentos vai estimular novos empreendimentos. Só assim será possível criar milhares de empregos diretos e indiretos, gerando renda para a população.

Gás importado não gera royalties para Estados e municípios.

É a produção nacional que proporciona esses recursos valiosos, sobretudo em tempos de pandemia e pós-pandemia. Esse é mais um motivo para aprimorar o PL do Gás

É preciso melhorar o PL do Gás Natural.

#GásparaTodos

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A indústria do gás natural tem potencial para atrair R$ 200 bilhões em investimentos nos próximos anos e isso significa geração de empregos e renda para os brasileiros.

Somente na fase de ampliação da infraestrutura, considerando novas unidades de processamento e gasodutos de transporte de gás natural, o setor pode gerar aproximadamente 75 mil empregos diretos e indiretos durante a execução das obras.

Com a maior oferta de gás natural haverá a multiplicação da malha de distribuição em todos os Estados e com o gás natural chegando ao o interior do País, há potencial para gerar mais 500 mil empregos diretos e indiretos.

É o gás natural promovendo o bem estar social.

#GásparaTodos