Regulamentação

• NBR 12712 – Projeto de sistemas de transmissão e distribuição de gás combustível;
• NBR 14461 Sistemas para distribuição de gás combustível para redes enterradas – Tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE100 – Instalação em obra por método destrutivo (vala a céu aberto);
• NBR 13103 Instalação de aparelhos a gás para uso residencial – Requisitos dos ambientes;
• NBR 15526 Redes de distribuição interna para gases combustíveis em instalações residenciais e comerciais – Projeto e execução;
• NBR 15923 Inspeção de rede de distribuição interna de gases combustíveis em instalações residenciais e instalação de aparelhos a gás para uso residencial – Procedimento;
• NBR 5419 Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas;
• NBR 5580 Tubos de aço-carbono para usos comuns na condução de fluídos – Especificação;
• NBR 5590 Tubos de aço-carbono com ou sem solda longitudinal, pretos ou galvanizados – Especificação;
• NBR 13206 Tubo de cobre leve, médio e pesado, sem costura, para condução de fluídos – Requisitos;
• NBR 14745 Tubo de cobres em costura flexível para condução de fluídos – Requisitos;
• NBR 14462 Sistemas para distribuição de gás combustível para redes enterradas – Tubos de polietileno PE80 e PE100 – Requisitos;
• NBR 6943 Conexões de ferro fundido maleável, com rosca NBR NM – ISSO 7-1, para tubulações;
• NBR 6925 Conexão de ferro fundido maleável classes 150 e 300, com rosca NPT para tubulação;
• NBR 11720 Conexões para união de tubos de cobre por soldagem ou brasagem capilar – Requisitos;
• NBR 15277 Conexões com terminais de compressão para uso com tubos de cobre — Requisitos;
• NBR 14463 Sistemas para distribuição de gás combustível para redes enterradas – Conexões de polietileno PE 80 e PE 100 – Requisitos;
• NBR 13419 Mangueira de borracha para condução de gases GLP/ GN/ GNf;
• NBR 14177 Tubo flexível metálico para instalações de gás combustível de baixa pressão;
• NBR 14788 Válvulas de esfera – Requisitos;
• NBR 14955 Tubo flexível de borracha para uso em instalações de GLP/ GN – Requisitos e métodos de ensaios;
• NBR 15590 Regulador de pressão para gases combustíveis;
• NBR 13127 Medidor de gás tipo diafragma, para instalações residenciais – Especificação
  Portaria 31 Estabelecer que as avaliações das capacitações técnico-operacionais de empresas fabricantes, montadoras, transformadoras, ou encarroçadoras (veículos e equipamentos veiculares), que não possuírem capacitação laboratorial e de engenharia, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico;
• NBR 12912 Rosca NPT para tubos – Dimensões;
• NBR 15489 Soldas e fluxos para união de tubos e conexões de cobre e ligas de cobre – Especificação;
• NBR 12712 Projeto de sistemas de transmissão e distribuição de gás combustível;
• NBR 15345 Instalação predial de tubos e conexões de cobre e ligas de cobre – Procedimento;
• NBR 14464 Sistemas para distribuição de gás combustível para redes enterradas – Tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE 100 – Execução de solda de topo;
• NBR 13723-1 Aparelho doméstico de cocção a gás – parte1: desempenho e segurança;
• NBR 13723-2 Aparelho doméstico de cocção a gás;
• NBR 14583 Segurança de aparelhos eletrodomésticos e similares – Requisitos particulares para fogões, fogões de mesa, fornos e aparelhos similares;
• NBR 5899 Aquecedor de água a gás instantâneo;
• NBR 8130 Aquecedor de água a gás tipo instantâneo – Requisitos e métodos de ensaio;
• NBR 10540 Aquecedores de água a gás tipo acumulação;
• NBR 10542 Aquecedores de água a gás tipo acumulação – Ensaios (+ Projeto de revisão de 1997);
  RAC Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de água e gás, dos tipos instantâneos e de acumulação –Portaria INMETRO n° 119;
• NBR 17025 Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração.