Injuridicidade de subsídio ao transporte de gás via pass-through no leilão de energia
Em artigo publicado no portal da agência eixos, o advogado e professor de Direito da UFRJ, Alexandre Santos de Aragão, afirma que
Notícias de que, no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade, os agentes transportadores estão sugerindo a criação de subsídio ao setor de gás...
