Entidades temem MP que pode mudar classificação de gasoduto
Entidades de diferentes segmentos da indústria manifestaram em conjunto, nesta quarta (17), surpresa e preocupação com a tentativa, por meio de emenda à Medida Provisória nº 1.313, de mudar um ponto central da Lei nº 14.134/2021 (Nova Lei do Gás), transferindo da União para...
Há espaço para acordo entre estados e União na discussão sobre a classificação de gasodutos?
A regulamentação proposta pela ANP, para classificação de gasodutos de transporte, foi o tema da semana. O assunto foi parar no Congresso, onde parlamentares colocaram o regulador contra a parede. Os estados, seja por meio das distribuidoras e agências reguladoras, seja por...
Conclusão da definição sobre classificação de gasodutos só deve acontecer em novembro
A elaboração da nova resolução que trará os critérios para a classificação de gasodutos de transporte deverá ser concluída só em novembro. A informação foi revelada pela diretora interina da ANP, Patricia Baran durante debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos...
