Confaz regulamenta tratamento diferenciado a contribuintes do ICMS para processamento de gás natural Notícias Em artigo publicado na EnergiaHoje, os advogados Creuza de Abreu Vieira Coelho e Rafael Fiuza Casses afirmam que em 2.04.2021,… 15/06/2021 Read more
Confaz regulamenta acesso de terceiros às unidades de processamento de gás natural Notícias Artigo publicado no portal Epbr, – advogados Diogo Martins Teixeira e Isabela Cantarelli Mais um passo essencial à abertura do… 24/05/2021 Read more
Confaz simplifica regras tributárias para processamento de gás natural Notícias Na sequência da sanção da nova lei do gás natural, na última quinta-feira (08), o Confaz aprovou medidas para uniformizar… 12/04/2021 Read more
Confaz aprova ajuste tributário que viabiliza compra de gás boliviano Notícias O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um ajuste tributário necessário para viabilizar a compra de gás da Bolívia… 14/10/2019 Read more