Em artigo publicado na EnergiaHoje, os advogados Creuza de Abreu Vieira Coelho e Rafael Fiuza Casses afirmam que em 2.04.2021,…
15/06/2021 Read more
Confaz
Artigo publicado no portal Epbr, – advogados Diogo Martins Teixeira e Isabela Cantarelli Mais um passo essencial à abertura do…
24/05/2021 Read more
Na sequência da sanção da nova lei do gás natural, na última quinta-feira (08), o Confaz aprovou medidas para uniformizar…
12/04/2021 Read more
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um ajuste tributário necessário para viabilizar a compra de gás da Bolívia…
14/10/2019 Read more