Confaz decide aumentar ICMS sobre combustíveis
O Confaz publicou nesta quinta (26) novas alíquotas de ICMS, que oneram o preço de combustíveis no país. Os aumentos passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2024. As altas são as primeiras desde que passou a valer a alíquota única para o imposto estadual e valem para...
Confaz regulamenta tratamento diferenciado a contribuintes do ICMS para processamento de gás natural
Em artigo publicado na EnergiaHoje, os advogados Creuza de Abreu Vieira Coelho e Rafael Fiuza Casses afirmam que em 2.04.2021, foi publicado o Ajuste SINIEF nº 01/2021, regulamentando o tratamento tributário do ICMS aplicável ao processamento de gás natural e implementando...
Confaz regulamenta acesso de terceiros às unidades de processamento de gás natural
Artigo publicado no portal Epbr, – advogados Diogo Martins Teixeira e Isabela Cantarelli
Mais um passo essencial à abertura do mercado de gás natural foi dado no dia 12 de abril de 2021, com a publicação do Ajuste SINIEF nº 01/2021, que regulamenta o tratamento...
Confaz simplifica regras tributárias para processamento de gás natural
Na sequência da sanção da nova lei do gás natural, na última quinta-feira (08), o Confaz aprovou medidas para uniformizar e simplificar regras tributárias no processamento do gás natural. As alíquotas do ICMS, porém, não mudam.
Segundo o Ministério da Economia, os ajustes...
Confaz aprova ajuste tributário que viabiliza compra de gás boliviano
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um ajuste tributário necessário para viabilizar a compra de gás da Bolívia por comercializadores. A proposta foi aprovada quinta, em reunião extraordinária, duas semanas após um pedido de vista feito pelo Estado de...