‘Novo Relivre’ repagina tentativas velhas de descredibilizar regulações estaduais
O “Novo Relivre” é a repaginação de uma agenda que busca descredibilizar os Estados que exercem sua competência constitucional na regulação do mercado de gás canalizado, assegurada pela Carta Magna de 1988.
Critérios que fundamentam a avaliação reforçam a intenção...
