Relator vai incluir classificação de gasodutos pelos estados na MP do Gás do Povo; indústria reage
A MP 1313/2025, da criação do programa Gás do Povo, se tornou mais uma frente do conflito federativo entre estados e União sobre a classificação de gasodutos. O relator, Hugo Leal (PSD/RJ), vai incluir no texto final da MP uma emenda para reforçar a competência dos estados na...
Como critérios internacionais ajudam a clarear o debate sobre classificação de gasodutos
Em artigo publicado no portal da agência eixos, o diretor executivo do Instituto Acende Brasil, Eduardo Müller Monteiro, a pesquisadora sênior do Instituto Acende Brasil, Patricia Guardabassi, e o engenheiro sênior do Instituto Acende Brasil, João Cho, afirmam que
A ANP acaba...
Abegás ajuíza ADI contra competência da ANP para classificação de gasodutos
A Abegás protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para derrubar trechos da Lei do Gás de 2021 que atribui à ANP a competência para definir os critérios técnicos para classificação de gasodutos de transporte. O relator no STF será o ministro Edson Fachin, que...
Abegás pede suspensão de CP sobre classificação de gasodutos e ANP avalia adiar conclusão
A Abegás defendeu a suspensão da consulta pública sobre classificação dos gasodutos de transporte, promovida pela ANP.
Segundo a associação, a medida pode afetar os mais de R$ 5 bilhões em investimentos realizados pelas concessionárias e cobrados nas tarifas de consumidores....
