Estados têm autonomia para regular serviços de gás canalizado, salienta Abegás
A Abegás afirmou que os estados possuem autonomia assegurada pela Constituição Federal para regular a prestação de serviços de distribuição de gás natural canalizado.
Segundo a Abegás, a discussão e a aprovação das leis, cada uma com sua especificidade, é extremamente salutar...
Governo incentiva medidas para abertura do mercado de gás nos Estados
Ao lançar o Programa Novo Mercado de Gás, o governo federal também anunciou a adoção de medidas para a abertura do setor nos Estados. Os entes serão orientados a adotar diversas medidas de abertura do mercado de gás natural. Entre elas:
promoção de boas práticas regulatórias...
Governo criará ranking de Estados para distribuir recursos do gás
Para incentivar a atualização das regulações estaduais do setor de gás natural, o governo federal criará um ranking que avaliará cada Unidade da Federação com relação às regras do setor de gás. A posição neste ranking será usada para definir os valores do Fundo Social que...
