Reaberta TCP sobre harmonização regulatória do mercado de gás
O MME publicou a reabertura da tomada pública de decisões (TCP) sobre a harmonização regulatória do setor de gás natural por mais 15 dias. Agora, os interessados podem enviar as contribuições até 10 de junho. A mudança de prazo visa ampliar a participação social e analisar...
MME reabre prazo para contribuições sobre harmonização regulatória do gás
O MME prorrogou por mais 15 dias o prazo da tomada pública de contribuições sobre harmonização regulatória no setor de gás natural. As sugestões recebidas serão analisadas pelo MME e poderão ser incorporadas à proposta do Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de...
Os caminhos para o debate sobre a harmonização regulatória no gás
O Ministério de Minas e Energia espera avançar, em 2025, na pauta da harmonização regulatória. Primeiras reuniões de aproximação com os agentes do setor já dão um termômetro de quais são os caminhos possíveis.
Um dos saldos dessas primeiras rodadas de aproximação do governo...
MME espera abrir debate sobre pacto por harmonização regulatória no gás até novembro
O MME espera abrir entre outubro e novembro uma tomada pública de contribuições sobre a harmonização regulatória entre a União e estados no setor de gás natural. Segundo o diretor do Departamento de Gás Natural da pasta, Marcello Weidt, a ideia é apresentar, na sequência, a...
