Reaberta TCP sobre harmonização regulatória do mercado de gás

O MME publicou a reabertura da tomada pública de decisões (TCP) sobre a harmonização regulatória do setor de gás natural por mais 15 dias. Agora, os interessados podem enviar as contribuições até 10 de junho. A mudança de prazo visa ampliar a participação social e analisar mais contribuições, fortalecendo o processo de construção de um marco regulatório coeso e equilibrado. Segundo o ministério, a decisão foi bem recebida por entidades do setor, que enxergam na tomada pública como uma oportunidade de colaborar para a criação de um ambiente de negócios mais competitivo. A iniciativa pretende colher sugestões da sociedade, especialistas e agentes do setor para alinhar as diferentes regulamentações que regem o mercado de gás natural no Brasil, promovendo maior eficiência, segurança jurídica e integração entre os entes reguladores. As contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas no Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural.

Fonte: EnergiaHoje