ANP: Diretor pede vista de recurso da ATGás na revisão tarifária

O diretor interino da ANP, Julio Nishida, pediu vista do processo que trata do pedido de reconsideração apresentado pela ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto) dentro da revisão tarifária do setor. A ATGás pede suspensão da decisão da diretoria da ANP que adotou o método RCM (Método de Capital Recuperado) para valoração dos ativos vinculados aos contratos legados (herdados da Petrobras) de NTS e TAG e fixou em zero a respectiva parcela da BRA (Base Regulatória de Ativos). Na prática, ao reduzir as BRAs em cerca de R$ 11 bilhões, um dos fatores no cálculo do reajuste, a decisão esvazia as futuras tarifas a serem aplicadas entre 2026 e 2030 ante o inicialmente projetado pelas transportadoras. Segundo apurou a Agência iNFRA, o pedido não deve prosperar na reguladora, mas agora ganha uma sobrevida. Nishida pediu vista sob o argumento de ter maior tempo para análise. A reunião de diretoria desta quinta-feira foi a primeira que ele participou como diretor interino. Ele substitui o ex-diretor Daniel Maia desde o dia 13 de outubro.

Fonte: Agência iNFRA