ANP pauta retomada da revisão tarifária das transportadoras de gás para 2 de outubro
A ANP pautou, para a reunião de diretoria de 2 de outubro, a retomada da discussão sobre a base de remuneração das transportadoras de gás natural. A previsão da agência é concluir, na ocasião, a segunda fase da revisão tarifária – etapa que se debruça sobre a Base Regulatória...
ATGás vai à Justiça para derrubar o RCM da revisão tarifária das transportadoras de gás
A ATGás ingressou com uma ação contra a ANP na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. O objetivo é derrubar o Método de Capital Recuperado (RCM), metodologia alternativa proposta pela ANP para valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) dos contratos...
MME recomenda ANP a compensar usuários na revisão tarifária das transportadoras de gás
O MME recomendou que a ANP avalie a aplicação de ajustes compensatórios pró-usuários, caso conclua que as receitas historicamente recolhidas pelas transportadoras de gás natural foram mais que suficientes para recuperar o capital investido ao longo das últimas décadas. O MME...
Mudança proposta pela ANP na revisão tarifária das transportadoras abre as portas para ‘casuísmo’ na regulação, diz ATGás
A proposta da ANP que reduz em cerca de R$ 10 bilhões o tamanho da base de remuneração das transportadoras de gás natural é uma “mensagem péssima” para todos aqueles que investem em infraestrutura no Brasil, defende o presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás...
Ruptura Regulatória na Revisão Tarifária do Transporte de Gás
Em sua coluna no portal BrasilEnergia, o presidente eleito do IAEE, Edmar Almeida, afirma que
A revisão tarifária das transportadoras de gás natural conduzida pela ANP ocorre em um contexto em que a redução do preço do gás natural passou a ocupar posição central na política...
Revisão tarifária das transportadoras de gás natural entra em fase decisiva; entenda
A revisão tarifária das transportadoras de gás natural entrou numa de suas etapas mais críticas, a partir deste mês, com o encerramento da consulta pública sobre a proposta de valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA).
Chegou o momento em que a ANP decidirá o ponto mais...
ANP tem competência legal para fixar novo modelo de revisão tarifária
Em artigo publicado no Portal Jota, a advogada Liliana Marçal afirma que
A recente impugnação administrativa apresentada por transportadoras de gás natural contra a Resolução 991/2026 editada pela ANP reacendeu o debate sobre os limites jurídicos da atuação das agências...
ANP tem uma saída para driblar falta de dados e evitar custo extra de R$ 9 bi na revisão tarifária do transporte de gás
Em artigo publicado no portal da agência eixos, o consultor Bruno Armbrust afirma que,
A revisão tarifária do transporte de gás para o ciclo 2026–2030 coloca a ANP diante de uma escolha técnica com profundos efeitos econômicos: qual a metodologia mais adequada, afinal, para...
Revisão em São Paulo desperdiçou chance de criar tarifa de gás para grandes consumidores, diz Yara
Segundo Daniel Hubner, VP de Soluções Industriais da Yara, a revisão tarifária do gás em São Paulo foi uma grande decepção ao deixar de criar uma tarifa para os grandes consumidores. Hubner considera que a criação da nova modalidade de tarifa seria uma oportunidade para dar...
Conselho de Usuários espera destravar agenda do transporte de gás após revisão tarifária em 2026
O ano de 2026 promete sacramentar a aguardada revisão tarifária das transportadoras de gás natural e a expectativa do Conselho de Usuários (CdU) é que a superação desse debate (complexo) abra caminho para destravar novos pontos da agenda do setor a partir do ano que vem. E um...
