ANP deve retomar revisão tarifária de gasodutos na próxima quarta (18)

A ANP disse que irá retomar a discussão da revisão tarifária dos gasodutos de transporte na quarta (18), a partir das 10h, em reunião extraordinária da diretoria. O colegiado da reguladora decidiu, nesta quinta (12), rever a decisão anterior, de segunda (9), que suspendeu por 15 dias a terceira e última fase do processo. O movimento vem após comunicado da Petrobras, que desistiu da negociação com a NTS (Nova Transportadora do Sudeste) para o alongamento dos contratos legados dos gasodutos de transporte até 2041. Em documento enviado na terça (10) à ANP e ao MME, a companhia informou que não houve, no prazo solicitado, a apresentação formal de qualquer proposta pela transportadora. A Petrobras também destacou que, conforme mencionado pelo diretor da ANP Pietro Mendes, na reunião de segunda (9), a proposta apresentada pela NTS ao MME, que depois foi encaminhada pelo ministério à ANP, “não se mostrou efetivamente capaz de atender ao requisito de modicidade tarifária”. Desta forma, continua a Petrobras no documento, “entendemos não restar mais espaço para a continuidade de tratativas negociais, que necessariamente deveriam ser aprovadas pela Agência, na medida em que a própria ANP já evidenciou que a solução proposta pela NTS é contrária aos interesses dos usuários do sistema de transporte e, por conseguinte, à indústria de gás natural brasileira”. Por fim, a companhia solicitou que qualquer outra medida que venha a ser proposta pela NTS seja encaminhada diretamente à ANP.

Histórico

No dia 5 de novembro, a Petrobras solicitou ao MME, via ofício, mais prazo para o processo de revisão tarifária dos gasodutos de transporte que corre na ANP. A companhia pediu ao Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural do MME que avaliasse as “providências cabíveis” junto à ANP para assegurar um prazo mínimo de 15 dias, com o objetivo de avançar nas negociações com a NTS. No ofício, a Petrobras afirma que, se o adiamento não fosse concedido e a terceira fase da revisão tarifária da NTS fosse concluída, as “potenciais futuras tratativas” com a transportadora ficariam prejudicadas. No entanto, a companhia destacava que qualquer potencial solução identificada deveria ser implementada tempestivamente, “de forma a não impactar a conclusão das etapas do processo de revisão tarifária conduzido pela ANP”. A NTS é uma das transportadoras que mais será impactada pelo método de valoração da BRA (Base Regulatória de Ativos) definido pela ANP para o reajuste tarifário. A empresa chegou a anunciar a suspensão de investimentos em meio ao impasse.

Petrobras

Em nota divulgada na quinta (12), a Petrobras reiterou que a NTS não apresentou, no prazo solicitado pela Petrobras, qualquer proposta capaz de reduzir o custo de sua rede de transporte para avaliação. Dessa forma, a companhia concluiu não ser mais aplicável a solicitação de prazo requerida ao Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural do MME, “que em nenhum momento teve o objetivo de postergar o marco final de definição da revisão tarifária do transporte de gás”.

Fonte: Agência iNFRA