Gas release: novo PL pode afetar contratos entre Petrobras e 11 produtores diferentes; veja lista
O programa de redução da concentração do mercado de gás natural (gas release) está de volta ao Congresso, dessa vez na Câmara dos Deputados. Kim Kataguiri (União/SP) apresentou este mês um projeto de lei (o PL 5802/2025) nos moldes da proposta de gas release acordada em 2024...
Gas release volta em proposta na Câmara dos Deputados
O deputado Kim Kataguiri (União/SP) apresentou na semana passada um projeto de lei (PL 5802/2025), que propõe novamente um programa de redução da concentração do mercado de gás natural, o gas release. É um mecanismo previsto na atual Lei do Gás, porém não regulamentado. A...
ANP retoma discussão sobre gas release; veja a nova agenda regulatória do gás natural
A ANP vai retomar este ano a discussão sobre a proposta de um programa de redução da concentração do mercado de gás natural (o gas release). A relatoria ficará com a diretora substituta Mariana Cavadinha. A ANP espera concluir o assunto até o fim de 2026. O novo prazo está na...
O Gás release nos bastidores do mercado: quem pode sair ganhando?
Em artigo publicado no portal da BrasilEnergia, o economista Osmani Pontes afirma que
O governo Lula, por meio do ministro Alexandre Silveira, tem adaptado alguns pontos do programa gás release para implementação, com efeitos para diversos atores importantes no mercado de gás...
Sucesso do Gas Release no Brasil precisa de indicador e meta
Em sua coluna no portal BrasilEnergia, o consultor Bruno Armbrust afirma que
O tema Gas Release voltou a ganhar força no Brasil. Em março, o Ministério de Minas e Energia realizou um grande evento para debater a elaboração de um possível programa a ser aplicado para impor a...
Nova proposta para desconcentrar mercado de gás está madura, diz senador; veja os detalhes
A discussão sobre a nova proposta de desconcentração do mercado de gás natural, conhecida como gas release, está bem amadurecida, afirma o senador Laércio Oliveira (PP/SE), em entrevista à agência eixos.
O programa chegou a ser inserido como emenda no Paten, sancionado no ano...
Europa ensina que gas release ajuda a desafiar agente dominante, diz EPE
A experiência europeia mostra que programas de desconcentração do mercado de gás natural podem ter resultados diferentes, a depender do contexto de cada país, mas que no geral ajudaram a desafiar o agente dominante e a acelerar a concorrência interna onde as reformas...
Ministério de Minas e Energia volta a patrocinar discussão sobre gas release
O MME vai promover, no próximo dia 18 de março, um evento em Brasília para discutir práticas de gas release no mundo. A pasta foi uma das apoiadoras da criação de um programa de desconcentração do mercado de gás natural, nos trabalhos do Congresso em 2024, e volta a...
Laércio Oliveira prepara novo projeto para retomar discussão sobre gas release no Senado
O senador Laércio Oliveira (PP/SE) anunciou nesta segunda (24), durante o aquecimento gas week 2025, que pretende apresentar um projeto para criar um programa de desconcentração do mercado de gás natural, o Progás, e com isso retomar a discussão sobre o gas release no...
Gas release e a abertura do mercado de gás natural: caminhos para a competitividade
Em artigo publicado no portal da agência eixos, o advogado Alexandre Calmon afirma que
O mercado de gás natural brasileiro passa por uma revolução silenciosa, marcada por esforços contínuos para transformar um ambiente historicamente dominado por monopólios em um espaço de...
