Conpeg pede para ingressar como parte interessada em ADI que trata de gasodutos
O Conpeg requisitou o ingresso como parte interessada (amicus curiae), em nome dos procuradores de 20 Estados, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.862/DF, que pede a inconstitucionalidade do artigo 7º da Lei 14.134/2021. O artigo classifica como gasoduto de...
ANP adia impacto de investimentos de mais de R$ 3 bi nas tarifas de gasodutos
Ao aprovar o novo plano de ação para a revisão tarifária das transportadoras de gás natural, a ANP deu uma importante sinalização sobre como pretende tratar os novos investimentos na malha de gasodutos. A ANP prometeu definir ainda este ano a nova metodologia do WACC, usado...
Estados endossam questionamentos no STF à competência da ANP para classificar gasodutos
Vinte estados, por meio do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), pediram para entrar como partes interessadas (amicus curiae) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a competência legal da ANP para definir os...
Gás natural: ANP aprova Plano de Ação referente às tarifas de transporte em gasodutos e abertura de consulta pública sobre taxa de retorno
Diretoria da ANP aprovou o Plano de Ação para definição de metodologias e parâmetros a serem aplicados nas tarifas de transporte de gás natural para o período entre 2026 e 2030 (o chamado Ciclo Regulatório 2026-2030).
A ANP realizou, de 25/08 a 08/10/25, a Consulta Pública nº...
A disputa de R$ 20 bilhões no setor do gás que ameaça “explodir” os custos
A proposta de revisão tarifária dos gasodutos de transporte, válida para o período de 2026 a 2030, apresentada à ANP pela AtGás – que representa as transportadoras de gás natural -, abriu uma crise sem precedentes no setor.
A polêmica gira em torno de que a proposta das...
ANP reabre debate sobre conexão obrigatória de terminais de GNL aos gasodutos
A conexão dos terminais de regaseificação ao sistema de gasodutos de transporte está de volta ao debate – dessa vez na discussão sobre a regulamentação do acesso não discriminatório e negociado aos terminais de GNL. A minuta de resolução proposta pela ANP – e que vai a...
Potigás mapeia projetos de biometano e planeja adaptação da rede de gasodutos para hidrogênio verde
A Potigás já mapeou de três a cinco projetos para injeção de biometano na rede de gás canalizado do Rio Grande do Norte. Segundo a presidente da Potigás, Marina Melo Alves, a companhia aposta no modelo das chamadas públicas para destravar os projetos de gás renovável no...
Revisão tarifária garantirá que não haverá dupla remuneração por gasodutos, diz Symone Araújo
A revisão tarifária das transportadoras de gás natural demonstrará “de maneira inequívoca”, ao fim, que não haverá dupla remuneração pelos investimentos realizados e já amortizados na malha de gasodutos do país, disse a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e...
O cabo de guerra em torno do novo plano coordenado de gasodutos
A ANP encerrou, no dia 17, a consulta pública sobre o 1º Plano Coordenado das transportadoras de gás natural, em meio a questionamentos sobre o impacto dos novos investimentos nas tarifas. O planejamento decenal das transportadoras foi recebido com dúvidas no mercado – em...
Abegás defende conexão de térmicas a gasodutos para projetos do LRCAP
A Abegás pleiteia que seja exigido dos proponentes de termelétricas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) um “parecer ou documento equivalente” que ateste o acesso às malhas de distribuição de gás natural. O pedido consta de consulta pública...
