ANP adota metodologia contra duplo pagamento por gasodutos e reduz remuneração de transportadoras
A diretoria da ANP manteve na revisão da metodologia para cálculo de tarifas de transporte de gás natural a previsão de uso de um método alternativo voltado a evitar o duplo pagamento por gasodutos. A diretoria também aprovou a revisão do custo médio ponderado de capital...
TAG e NTS disputam conexão do Porto do Açu à malha de gasodutos
A Transportadora Associada de Gás (TAG) e a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) travam uma disputa em torno da conexão do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), à malha de gasodutos de transporte. Ambas as companhias têm projetos próprios com esse fim e tentam incluir suas...
Edge defende conexão do TRSP à malha de gasodutos e questiona projeto concorrente da NTS; entenda
A Edge defende que a conexão do Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP) à malha de gasodutos de transporte seja priorizada no planejamento do setor e pediu à EPE para que o projeto seja incluído no Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano...
Governo veta uso do Fundo Social para financiar gasodutos
O governo federal decidiu vetar o dispositivo incluído na MP 1304/2025 que permite o uso de recursos do Fundo Social para financiar a construção de infraestruturas de gás natural – como gasodutos de transporte e de escoamento, além de unidades de processamento (UPGNs). Por...
Conpeg pede para ingressar como parte interessada em ADI que trata de gasodutos
O Conpeg requisitou o ingresso como parte interessada (amicus curiae), em nome dos procuradores de 20 Estados, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.862/DF, que pede a inconstitucionalidade do artigo 7º da Lei 14.134/2021. O artigo classifica como gasoduto de...
ANP adia impacto de investimentos de mais de R$ 3 bi nas tarifas de gasodutos
Ao aprovar o novo plano de ação para a revisão tarifária das transportadoras de gás natural, a ANP deu uma importante sinalização sobre como pretende tratar os novos investimentos na malha de gasodutos. A ANP prometeu definir ainda este ano a nova metodologia do WACC, usado...
Estados endossam questionamentos no STF à competência da ANP para classificar gasodutos
Vinte estados, por meio do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), pediram para entrar como partes interessadas (amicus curiae) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a competência legal da ANP para definir os...
Gás natural: ANP aprova Plano de Ação referente às tarifas de transporte em gasodutos e abertura de consulta pública sobre taxa de retorno
Diretoria da ANP aprovou o Plano de Ação para definição de metodologias e parâmetros a serem aplicados nas tarifas de transporte de gás natural para o período entre 2026 e 2030 (o chamado Ciclo Regulatório 2026-2030).
A ANP realizou, de 25/08 a 08/10/25, a Consulta Pública nº...
A disputa de R$ 20 bilhões no setor do gás que ameaça “explodir” os custos
A proposta de revisão tarifária dos gasodutos de transporte, válida para o período de 2026 a 2030, apresentada à ANP pela AtGás – que representa as transportadoras de gás natural -, abriu uma crise sem precedentes no setor.
A polêmica gira em torno de que a proposta das...
ANP reabre debate sobre conexão obrigatória de terminais de GNL aos gasodutos
A conexão dos terminais de regaseificação ao sistema de gasodutos de transporte está de volta ao debate – dessa vez na discussão sobre a regulamentação do acesso não discriminatório e negociado aos terminais de GNL. A minuta de resolução proposta pela ANP – e que vai a...
