No último dia 01, o governador Paulo Dantas assinou a sanção da Lei do Gás, que torna Alagoas o estado…
08/11/2023 Read more
lei do gás
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), afirmou nesta terça (11) que a Lei do Gás estadual, encaminhada este ano…
12/04/2023 Read more
O deputado federal e senador eleito Laércio Oliveira (PP-SE), relator da Lei do Gás (14.134/2021), afirmou em evento da FGV,…
05/12/2022 Read more
A lei que regulamenta a prestação dos serviços de gás canalizado no Ceará foi aprovada, nesta terça-feira (21), na Assembleia…
22/12/2021 Read more
O escritório de advocacia norte-americano Hughes Hubbard & Reed LLP realiza na próxima quarta-feira (21), das 9h30 às 10h45 (horário…
20/07/2021 Read more
A Diretoria Colegiada da ANP aplicou pela primeira vez, em uma decisão, um dispositivo da Nova Lei do Gás (Lei…
17/05/2021 Read more
O diretor de Operações da ES Gás, Frederico Bichara, foi um dos painelistas do evento Energy Hubs Live, realizado na…
13/05/2021 Read more
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse que o governo deverá publicar em breve decreto que…
13/05/2021 Read more
No meio jurídico, é comum ouvir que o Direito vem a reboque dos fatos – isto é, a realidade dita…
07/05/2021 Read more
A sanção da Nova Lei do Gás possibilitará um mercado de gás natural aberto, ágil e competitivo, na avaliação da…
12/04/2021 Read more