No último dia 01, o governador Paulo Dantas assinou a sanção da Lei do Gás, que torna Alagoas o estado…
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O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), afirmou nesta terça (11) que a Lei do Gás estadual, encaminhada este ano…
O deputado federal e senador eleito Laércio Oliveira (PP-SE), relator da Lei do Gás (14.134/2021), afirmou em evento da FGV,…
A lei que regulamenta a prestação dos serviços de gás canalizado no Ceará foi aprovada, nesta terça-feira (21), na Assembleia…
O escritório de advocacia norte-americano Hughes Hubbard & Reed LLP realiza na próxima quarta-feira (21), das 9h30 às 10h45 (horário…
A Diretoria Colegiada da ANP aplicou pela primeira vez, em uma decisão, um dispositivo da Nova Lei do Gás (Lei…
O diretor de Operações da ES Gás, Frederico Bichara, foi um dos painelistas do evento Energy Hubs Live, realizado na…
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse que o governo deverá publicar em breve decreto que…
No meio jurídico, é comum ouvir que o Direito vem a reboque dos fatos – isto é, a realidade dita…
A sanção da Nova Lei do Gás possibilitará um mercado de gás natural aberto, ágil e competitivo, na avaliação da…