Senador Laércio Oliveira anuncia que vai apresentar projeto Progás nos próximos 90 dias
O senador Laércio Oliveira (PP) afirmou que apresentará em até 90 dias um novo Projeto de Lei (PL) para “modernizar” a Lei do Gás – relatada por ele – e resolver as pendências que ela deixou. Durante sua fala, ele não especificou quais seriam as pendências. “Vou escrever um...
Watt: estabilidade e previsibilidade não barra avanços na Lei do Gás
A estabilidade e previsibilidade regulatória da ANP em relação à regulamentação da Lei do Gás não pode ser confundida com engessamento regulatório, disse o diretor-geral Arthur Watt, durante a abertura do lançamento do livro “05 anos da Nova Lei do Gás: conectando o Brasil ao...
FGV Energia vai lançar livro sobre os 5 anos da Lei do Gás
A FGV Energia vai lançar o livro “5 Anos da Lei do Gás: Conectando o Brasil ao Futuro” no próximo dia 22, no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro (RJ). A obra contempla os bastidores políticos da criação da Lei nº 14.134/2021, os avanços regulatórios e os gargalos que ainda...
Relator da Lei do Gás defende transição gradual no Gas Release
Relator da Lei do Gás, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu a adoção gradual de medidas visando a desconcentração do mercado de gás natural, no âmbito do programa Gas Release, de forma que “a transição se dê em um ambiente controlado, sem percalços para os diversos...
20 Estados pedem ingresso em ADI da Abegás contra Lei do Gás
Os Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para...
Abegás entra com ADI no STF pedindo inconstitucionalidade de inciso da Lei do Gás
A Abegás entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra inciso sobre a classificação de gasodutos da Lei do Gás (14.134/2021) e pela limitação da competência da ANP sobre o tema.
“A ADI tem por objeto a declaração de inconstitucionalidade ou de...
Abegás pede que STF considere inconstitucional trecho da Lei do Gás sobre gasoduto de transporte
A Abegás protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para pedir que STF considere inconstitucional um trecho da Lei do Gás que atribui à ANP a competência para definir os critérios que classificam um gasoduto como de transporte. Na visão da Abegás, ao delegar a...
Abegás questiona no STF inciso da nova lei do gás
A Abegás ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF contra o inciso VI do artigo 7º, da nova lei do gás (14134/2021), que classifica como gasoduto de transporte aquele destinado à movimentação de gás natural, cujas características técnicas de diâmetro,...
Comitê de Monitoramento do Gás elege transporte como prioridade na agenda
O governo pretende colocar o bloco na rua, com as primeiras entregas da agenda de trabalho do novo decreto da Lei do Gás.
Passado o carnaval, a EPE espera lançar, em março, a consulta pública sobre a metodologia do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e...
Diretor da ANP defende continuidade diante de incertezas surgidas com decreto da Lei do Gás
Atualmente à frente da agenda do gás natural dentro da ANP, o diretor substituto Bruno Caselli entende que o novo decreto da Lei do Gás aumenta a complexidade do arcabouço institucional e regulatório do setor, com impactos ainda não totalmente dimensionados. Ele destaca que,...
