Comitê de Monitoramento do Gás elege transporte como prioridade na agenda
O governo pretende colocar o bloco na rua, com as primeiras entregas da agenda de trabalho do novo decreto da Lei do Gás.
Passado o carnaval, a EPE espera lançar, em março, a consulta pública sobre a metodologia do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e...
Diretor da ANP defende continuidade diante de incertezas surgidas com decreto da Lei do Gás
Atualmente à frente da agenda do gás natural dentro da ANP, o diretor substituto Bruno Caselli entende que o novo decreto da Lei do Gás aumenta a complexidade do arcabouço institucional e regulatório do setor, com impactos ainda não totalmente dimensionados. Ele destaca que,...
O barato que sai caro
Em um dos seus editoriais desta quarta (11), o Estadão afirma que,
No fim de agosto, o governo alterou normas estabelecidas pelo decreto que regulamentou a Lei do Gás de 2021 sob o argumento de que é necessário baratear o gás, exatamente o principal objetivo da legislação de...
Novo decreto do gás ressuscita debate sobre tarifa postal
A nova regulamentação da Lei do Gás ressuscitou a figura da tarifa postal uniforme – que ao longo dos últimos anos deu lugar ao modelo de entrada e saída nos contratos de serviço de transporte no mercado brasileiro. O decreto 12.153/2024 reintroduziu o conceito da tarifa...
Novo decreto não olhou para o gas release, diz relator da Lei do Gás
O novo decreto regulamentador da Lei do Gás acerta em ir na direção da transparência dos custos de infraestrutura, mas não ataca como deveria o debate sobre a necessidade de redução da reinjeção de gás natural nos campos offshore e de desconcentração da oferta, na avaliação...
O que vem depois do novo decreto da Lei do Gás?
Publicado o decreto 12.153/2024, da Lei do Gás, as atenções se voltam agora para a agenda de execução dos novos dispositivos. A regulamentação trouxe muitas possibilidades de atuação do Estado — que assume um papel mais ativo não só no planejamento, mas também na proposição...
Governador assina sanção da Lei do Gás que torna Alagoas o estado mais competitivo no comércio do gás natural
No último dia 01, o governador Paulo Dantas assinou a sanção da Lei do Gás, que torna Alagoas o estado mais competitivo no comércio do gás natural. Com a nova lei, o preço do gás natural distribuído ficará ainda mais atrativo, trazendo ainda mais empresas para Alagoas e,...
Objetivo da Lei do Gás de Alagoas é promover o livre mercado, diz governador
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), afirmou nesta terça (11) que a Lei do Gás estadual, encaminhada este ano pelo Executivo à Assembleia Legislativa, tem como objetivo central promover o livre mercado.
“O objetivo central é tornar o setor mais competitivo, termos...
Relator da Lei do Gás agora quer privilegiar insumo nacional
O deputado federal e senador eleito Laércio Oliveira (PP-SE), relator da Lei do Gás (14.134/2021), afirmou em evento da FGV, na quarta-feira (30), ser necessário estimular a demanda inflexível para incentivar a produção nacional do gás natural. Ou seja, criar demanda...
Lei do Gás é aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará
A lei que regulamenta a prestação dos serviços de gás canalizado no Ceará foi aprovada, nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. Conhecida como Lei do Gás, estabelece normas para a abertura do mercado livre do gás no estado, o que deverá impactar no crescimento da...
