Câmara conclui votação da nova lei do gás; texto segue para sanção presidencial
Após rejeitar todos os destaques sugeridos pela oposição, a Câmara concluiu na madrugada desta quarta-feira (17) a aprovação do projeto da “Lei do Gás”, que visa aumentar a concorrência no mercado de gás natural, limitar a participação da Petrobras no setor e diminuir o preço...
Lei do Gás Natural tem alta chance de aprovação
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pautaram para votação esta semana seis propostas com relevância econômica que têm alta chance de aprovação nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e...
IBP elogia aprovação de lei do gás do Amazonas
O IBP ressalta a importância da aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e um novo marco legal para comercialização de gás natural no estado, disciplinando as condições de enquadramento do consumidor livre, autoprodutor e autoimportador.
A proposta promove...
Lei do Gás pode ir a voto na quinta-feira se Câmara concluir PEC Emergencial, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (09) que a chamada Nova Lei do Gás deve ser votada pelo plenário na quinta-feira (11), caso os deputados consigam encerrar a análise em dois turnos da PEC Emergencial na véspera.
A Câmara deve dedicar toda...
Câmara adia votação da lei do gás para a próxima terça-feira
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou nesta quinta-feira (04) que a apreciação da MP que aumenta margem do crédito consignado e do projeto de lei do novo marco regulatório do setor de óleo e gás ficará para a próxima terça-feira (09).
De...
Relator diz que Lei do Gás deve voltar à pauta hoje (04)
O relator do novo marco regulatório do gás na Câmara, Laércio Oliveira (PP-SE), disse há pouco que a proposta não será mais votada na sessão desta quarta-feira, 3. O PL 4476/2020 foi aprovado pela Câmara no em setembro do ano passado, mas foi modificado pelo Senado em...
Líderes da indústria tentam reabilitar texto da Nova Lei do Gás na Câmara
Federações de indústria e associações trabalham para mostrar aos deputados que o texto aprovado originalmente em setembro, por 351 votos a 101, é o mais adequado para estimular a concorrência e reduzir o preço do gás para as famílias e para as empresas.
O Senado mexeu no...
Nova Lei do Gás deve ser votada na Câmara na próxima semana
A Câmara deve concluir a votação do marco legal do gás na próxima semana. A proposta retornou para análise dos deputados após ser aprovada pelo Senado com alterações em dezembro. A matéria está entre as prioridades do governo federal, que aposta na redução do preço do insumo,...
Governo está antecipando regulamentação da Lei do Gás
O governo já está trabalhando nos decretos de regulamentação da Lei do Gás, que ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados depois de voltar do Senado com alterações promovidas pelo senador Eduardo Braga (MDB/AM).
A informação é do ministro de Minas e Energia, Bento...
Nova Lei do Gás deve estar na prioridade do novo presidente da Câmara
O projeto de lei (PL) 4.476, da Nova Lei do Gás, deve fazer parte das prioridades dos dois principais candidatos à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat.
Além de a pauta ser considerada importante...
