IBP diz esperar que PL da nova Lei do Gás seja sancionado na íntegra

O IBP avaliou que a aprovação da Lei do Gás pela Câmara dos Deputados trará benefícios para toda a cadeia de petróleo e gás, além da indústria brasileira, e espera que o Projeto de Lei seja sancionado na íntegra pelo presidente Jair Bolsonaro. “Apenas com essas premissas, ratificadas pela Câmara dos Deputados, o gás natural poderá ser competitivo e impulsionar a economia do País, com novos investimentos, geração de empregos e renda. Por isso, o Instituto espera a sanção integral do projeto pelo Presidente da República”, disse o IBP em nota. A entidade destacou o trabalho do relator do PL 4476/2020 (Nova Lei do Gás), deputado Laércio Oliveira, “que buscou a interlocução com todos agentes do mercado para a construção do consenso em torno de um marco legal capaz de garantir a abertura ampla desse setor”, explicou. Para o IBP, a lei aprovada garante a modernização da regulamentação, a necessária competição na oferta de gás natural e as condições fundamentais para que consumidores tenham liberdade ao escolher seu fornecedor de gás natural no País.

 

Fonte:   Broadcast / Ag.Estado